DECRETO Nº 048/2023
27 de Outubro de 2023
DECRETO Nº 048/2023 De, 26 de Outubro de 2023.
“Dispõe sobre alteração do decreto 002/2023 que dispõe sobre os integrantes da junta médica do município de General Carneiro-MT”.
O Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, e,
Considerando a necessidade de alteração dos integrantes da junta medica do município de General Carneiro;
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DECRETA:
Art. 1º -Fica alterado o artigo 2º do decreto 017/2021 e passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º- A junta médica será constituída por 2 (dois) servidores do quadro de funcionários da prefeitura municipal, com reputação ilibada e notório reconhecimento médico, devidamente inscritos regularmente, sendo eles: Frederico Rosa Fonseca- CRM/MT 10647 e Dunya Monteiro Ibrahim - CRM/MT 13585.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
General Carneiro/MT, 26 de Outubro de 2023.
Marcelo de Aquino
Prefeito Municipal