PORTARIA N°0248/SAD/2023
27 de Outubro de 2023
PORTARIA N°0248/SAD/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE PARA A SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU – MT”.
A Prefeita de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1 ° - Fica concedido a Licença Maternidade para a servidora efetiva a Sra. REGISLENE MARCELINO MARQUES, no cargo ou função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,matricula nº. 595, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu – MT, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 22 de outubro de 2023.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir do dia 22 de outubro de 2023.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL.
EM 25 DE OUTUBRO DE 2023.
REGISTRA-SE;
PUBLICA-SE;
CUMPRA-SE.
JORAILDES SOARES DE SOUSA
PREFEITA MUNICIPAL