PORTARIA 05/2023 – CMDCA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA EM ARAPUTANGA/MT.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), pela Lei Municipal nº 1.349/2019 e ainda as competências regimentais regulamentadas pelo CMDCA.

CONSIDERANDO as ocorrências de mudanças internas nos órgãos que compõem o Comitê de Gestão Colegiada.

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunha de violência.

Art. 2º - O Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunha de violência, fica composto com os seguintes membros:

A. DO CMDCA:

1. Silvania Alves Cabral Reis;

2. Edimar da Rocha;

B. DO CONSELHO TUTELAR:

3. Marilda Araújo Goloni;

4. Michele Aparecida Mourão;

C. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

5. Dartanhan Neruda Lopes Adams;

6. Mariana Aparecida Souza Nascimento;

D. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

7. Rosiane Rios Reis Salomé;

8. Gleide Aparecida de Souza;

E. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

9. Giuliana Francesca Marcelo e Mariano;

10. Claudinéia Araújo Santos;

F. DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE ARAPUTANGA:

11. Fabrício Garcia Henriques;

12. Érika Denise Alves de Lima Braga;

G. DO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE ARAPUTANGA:

13. Milton Gomides;

14. Evely Caroline Pereira Cosmo;

H. DA 2ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR DE ARAPUTANGA:

15. 1º Ten. PM José Donizete Meza Júnior;

16. SD PM Erismar da Silva;

I. DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAPUTANGA:

17. Ana Flavia de Assis Ribeiro;

18. Carla Beatriz Silva Ferreira.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre - se

Publique - se

Cumpra - se

Araputanga/MT, 26 de outubro de 2023.

Silvania Alves Cabral Reis

Presidente do CMDCA