DATA: 02 de outubro de 2023.

SÚMULA: Concede Licença Prêmio em Gozo a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - A pedido conceder à Sra. Vanessa de Figueiredo, servidora pública municipal efetiva no cargo de Professora, 30 horas semanais, matrícula nº 2689, admitida em 01 de março de 2016, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) mês de Licença Prêmio em gozo, referente ao período aquisitivo de 03/2016 a 03/2021, a partir de 02 de outubro de 2023 até 29 de dezembro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 02 de dezembro de 2023.

Celso Luiz Padovani

Prefeito Municipal

Sandra Borsari

Secretária Municipal de Educação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.