PORTARIA CONJUNTA Nº 005/2023 – CME-LEVERGER/SMEEL/GS/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER no uso das atribuições, prerrogativas legais e o PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER- CME/LEVERGER/MT, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Lei Complementar nº 34/2019.

RESOLVEM:

Art. 1º - Alterar a composição da PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2022 – CME-LEVERGER/SMEEL/GS/2022, referente à Comissão de Monitoramento Avaliação Plano Municipal de Educação Santo Antônio de Leverger-MT, ficando composta pelos seguintes representantes:

a. Representantes da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer de Santo Antônio de Leverger:

- Elda Cristina de Miranda Costa

- Janaína Lima do Nascimento

b. Representantes da Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal Santo Antônio de Leverger:

- Adelmar Genésio Galio

c. Representantes do Conselho Municipal de Educação:

- Rafael da Silva Melo

- Antônio João da Silva

d. Representantes dos Diretores:

- Adilza Benedita Santos de Arruda

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeito retroativo a partir de 07 de agosto de 2023, revogando a PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2022 – CME-LEVERGER/SMEEL/GS/2022.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Santo Antônio de Leverger- MT, 26 de Outubro de 2023.

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Regiane Patrícia Lopes Pires

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL

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Prof. Rafael da Silva Melo

Presidente-Conselho Municipal de Educação-CME/LEVERGER