TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº188/2023

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 188/2023, Processo Administrativo n° 136/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADOS AOS SERVIDORES PUBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda aContratação.

Juruena – MT, 26 de Outubro de 2023.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena