DATA: 16 de outubro de 2023.

SÚMULA: Término de Licença para Tratamento de Saúde de Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito do Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

ART. 1º - Encerrar a Licença para Tratamento de Saúde do Sr. Crodoaldo Ribeiro da Silva, servidor efetivo no cargo de Motorista, carga horária 40 horas semanais, matrícula n° 2480, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo administrativo de Licença Saúde nº 028.01.2023, a partir de 16 de outubro de 2023, conforme perícia médica.

ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 16 de outubro de 2023.

Celso Luiz Padovani

Prefeito Municipal

Sandra Borsari

Secretária Municipal de Educação

Publique-se, registre-se e cumpra-se.