AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº: 002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023

CONCURSO DE PROJETO 001-2023

OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À ÁREA DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, OBRAS E URBANISMO, ADMINISTRAÇÃO, DAE – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES, E AS CONDIÇÕES DESTE EDITAL. Os projetos a serem executados por meio da presente seleção estarão vinculados às Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte e Lazer, Obras e Urbanismo, Administração, DAE – Departamento De Água e Esgoto, como forma de melhoria das políticas públicas complementares voltadas a sociedade e a integração dos nossos programas e projetos com os beneficiários do município.

Data abertura: 12 de dezembro de 2023.

Horário: 08h00min (horário de Local).

Local: Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Aquino/MT, localizada na Av. Avenida Cuiabá, nº 143, Centro.

Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no Departamento de Licitações, através de meios digitais (pen drive, e-mail etc), bem como, site https://www.domaquino.mt.gov.br/ ou solicitado através do e-mail: licitacao@domaquino.mt.gov.br. Quaisquer informações pelos fones (0xx66) 3451-1202/1299, ou pelo e-mail. O Edital encontra se disponível no Portal da mesma.

Dom Aquino-MT, 26 de outubro de 2023.

FRANCISCO GUEDES NETO

Presidente da Comissão Especial de Julgamento do Concurso de Projetos