EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 292/2023
27 de Outubro de 2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa FABRI GRAFICA E CONFECCOES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.736.487/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Este Instrumento Contratual oriundo da adesão à ata de registro de preço n. 70/2023 decorrente do Pregão Presencial n. 070/2022 do município Juruena/MT, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes deste contrato, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02. OBJETO:O objeto do presente contrato é FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer do município de Várzea Grande/MT. conforme condições e quantitativos previstos no Termo de Referência n. 031/2023 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Várzea Grande - MT.VALOR:Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 1.004.100,00 (Um Milhão E Quatro Mil E Cem Reais).UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150/0155. VIGÊNCIA:o referido contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de assinatura, sendo vedada a sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que designa neste ato a fiscal, o servidor LEONAM JOSE BARROS FILHO, inscrito no CPF sob o n.059.224.791-05, e Fiscal Suplente o Servidor GILMAR BUENO, inscrito no CPF sob o n. 017.250.791-00.
DATA DE ASSINATURA: 19.10.2023.
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretaria Municipal De Educação
Contratante
FABRI GRAFICA E CONFECCOES LTDA
Contratada