PORTARIA N.º189/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Srº MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA. no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: O que consta na Ata de nº 008/2023 de 23 de Setembro de 2023, E a Comunicação Interna Nº082/2023 Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto e Lazer, protocolado em 25 de Outubro de 2023.

CONSIDERANDO: Lei Estadual Nº 8469, de 07 de abril de 2006, dispõe sobre o transporte de alunos da rede estadual de ensino residente na zona rural do Estado De Mato Grosso e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os Membros do Conselho do Transporte Escolar do Município de Salto do Céu - MT.

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL:

TITULAR: Dalmi Caciano Pontes

SUPLENTE: Solange Lobato da Silva

REPRESENTANTES DOS DIRETORES:

TITULAR: Allison Cordeiro Bessa de Oliveira

SUPLENTE: Edineia Dalbém Clarindo

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

TITULAR: Deives de Oliveira da Silva

SUPLENTE: Valdeir Aparecido Basto

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB/PNATE:

TITULAR: Gilson Fernandes de Souza

SUPLENTE: Edneia Pinheiro De Souza

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL:

TITULAR: Karina Marreiro Soares

SUPLENTE: Francisca Neta Nunes

REPRESENTANTES DOS ALUNOS:

TITULAR: Jamily Oliveira Cores Santana

SUPLENTE: Ryan Fonseca Morais

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL:

TITULAR: Márcio Martins Córes

SUPLENTE: Maria de Fátima Gonçalves Batista

DIRETORIA:

PRESIDENTE: Gilson Fernandes de Souza

VICE- PRESIDENTE: Dalmi Caciano Pontes

1ª SECRETÁRIA: Deives de Oliveira da Silva

2ª SECRETÁRIA: Allison Cordeiro Bessa de Oliveira

Art. 2°. Os membros nomeados com base nesta portaria terão mandato de 4 (quatro) anos a partir desta data, ainda que considerado relevantes os serviços prestados pelo Conselho do Transporte Escolar, não caberá aos Conselheiros membros do plenário, qualquer tipo de remuneração, mas serão destinados recursos orçamentários financeiros para cobertura de despesas nos casos previstos na legislação pertinente.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu – MT, 25 de Outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRE-SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO DE SALTO DO CÉU - MT