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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa REVIERA CENTRO TRATAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 46.893.136/0001-79. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 24, IV, da Lei n. 8.666/1993, no Comunicado de Dispensa de Licitação n. 70/2023, bem como na proposta da contratada, no Projeto Básico n. 22/2023 da Secretaria de Saúde, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 889333/2023. OBJETO: O objeto deste Contrato é a CONTRATAÇÃO DE CLINICA DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTE QUÍMICO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE: 01500100200 / 0160 / 016210. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data da assinatura do contrato, sendo vedada a sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização da aquisição dos produtos, ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DO CONTRATO: Joana D’arc Barbosa, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 781004 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 324.996.981-87. SUPLENTE DE FISCAL: servidora Marcela Consolini Bueno, brasileira, gerente CAPS AD, matrícula: 157146, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3052163-7, SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 000.428.781-95.

DATA DE ASSINATURA: 23.10.2023

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

REVIERA CENTRO TRATAMENTO LTDA

Contratada