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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa LEILA ALVES CORDEIRO LUSA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 44.227.505/0001-69. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 21/2023, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 875663/2023, e no Termo de Referência n. 13/2023 da Secretaria de Administração, , bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO n. 913083/2023. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto o fornecimento de materiais de consumo e permanente de informática para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 2.513,40 (dois mil, quinhentos e treze reais e quarenta centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE: 01500100200 / 0160 / 016210 / 017103110. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato, o servidor Sergio Freitas da Silva, inscrito no CPF sob o n. 722.679.762-34 e Fiscal Suplente, o servidor Heber Luiz Silva de Almeida, inscrito no CPF sob o n. 055.308.751-73.

DATA DE ASSINATURA: 16.10.2023

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

LEILA ALVES CORDEIRO LUSA – ME

Contratada