EXTRATO CONTRATO N. 289/2023
27 de Outubro de 2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa DISTRIBUIDORA PRIMAVERA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 07.535.072/0001-82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 21/2023, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 86/2023, e no Termo de Referência n. 13/2023 da Secretaria de Administração, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 913087/2023. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto o fornecimento de materiais de consumo e permanente de informática para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 1.319,00 (mil, trezentos e dezenove reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE: 01500100200 / 0160 / 016210 / 017103110. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato, o servidor SERGIO FREITAS DA SILVA, inscrito no CPF n. 722.679.762-34, e Fiscal Suplente, o servidor HEBER LUIZ SILVA DE ALMEIDA, inscrito no CPF n. 055.308.751-73.
DATA DE ASSINATURA: 17.10.2023
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
DISTRIBUIDORA PRIMAVERA DE EQUIPAMENTOS EIRELI
Contratada