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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa EL ROI MEDICAL SOLUTIONS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 10.335.819/0001-63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 17/2022, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 785761/2022, no Termo de Referência n. 09/2022 da Secretaria de Saúde, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 896046/2023. OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De Várzea Grande. VALOR GLOBAL Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 12.185,64 (doze mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE: 01500100200 / 0160 / 016210. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A Secretaria de Saúde que designa neste ato, na função de titular, a servidora, Celeste Monteiro da Silva, inscrita no CPF sob o n. 027.814.481-09, e a fiscal suplente, o servidor, Miguel da Silva Queiroz, inscrito no CPF sob o n. 042.386.021-61.

DATA DE ASSINATURA: 17.10.2023

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

EL ROI MEDICAL SOLUTIONS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Contratada