” DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUINICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sancionada a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se “Praça da Figueira”, a praça pública localizada na Avenida Peru, esquina com a Avenida Mato Grosso, bairro Centro, no Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso.

Art. 2º A Prefeitura Municipal através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento da Praça, conforme acima descrito.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal.

São José do Rio Claro – MT, 27 de outubro de 2023.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal