PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

PORTARIA MUNICIPAL N. º 400 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

R E S O L V E N D O

Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preços nº 12000040/2023/PMNO, Contratos 179/2023/PMNO, 180/2023/PMNO, 181/2023/PMNO, 182/2023/PMNO, 183/2023/PMNO, 184/2023/PMNO Pregão Eletrônico Nº 040/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo Nº 090/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.

Art. 1º - Designar os servidores, GILMAR GOMES DOS SANTOS, CPF: 616.***.***-68, LUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO NASCIMENTO, CPF: 937.***.***-15, SAMYA DANIELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA TRINDADE, CPF: 819.***.***-72, ERISON BARROS, CPF: 882.***.***-04, MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DA SILVA, CPF: 554.***.***-91, HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA, CPF: 058.***.***-46, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da Ata de Registro de Preçonº 12000040/2023/PMNO, Contratos 179/2023/PMNO, 180/2023/PMNO, 181/2023/PMNO, 182/2023/PMNO, 183/2023/PMNO, 184/2023/PMNO , celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa PATRICO DO CARMO & VIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.932.098/0001-31, MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPI´S LTDA, sob o nº de CNPJ:14.888.303/0001-05, INFRATIBA IND E COM DE TUBOS E CONEXÕES LTDA- sob o n° CNPJ: 48.826.074/0001-08, ART COLOR SERVIÇOS LTDA- sob o nº CNPJ: 19.409.914/0001-39, A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, inscrito no CNPJ: 29.567.496/0001-61, RONIVAN ROSSONI LTDA, sob o nº CNPJ: 19.909.006/0001-04, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO DE CONSTRUÇÃO E AFINS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PREDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.

Art. 2º - Designar os servidores, ELISÂNGELA ALENCAR CANDIDO DA SILVA, CPF: 000. ***. ***-38, NILVA RAMOS SOARES, CPF: 593. ***. ***-91, CELSO GOMES, CPF: 341. ***. ****-49, ROBSON DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 058.014.151-90, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Art.3º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.

Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 27 de outubro de 2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração