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Pref. Cáceres

Aprova substituições de conselheiras para recomposição da Comissão de elaboração do Plano de Ação e Aplicação do Fundo do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDDPI, gestão 2023/2025.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDDPI, no uso de suas atribuições legais que confere a Lei nº 1.486 de 08 de outubro de 1998 – Estatuto do Idoso e a Lei nº 1.486 de 08 de outubro de 1998 e diante da DELIBERAÇÃO DO COLEGIADO em Reunião Extraordinária no dia 17 de outubro 2023, com registro na Ata nº. 180,

Considerando a Resolução nº 07 de 02/08/2023, que formaliza a composição da Comissão; torna pública a recomposição da Comissão de elaboração do Plano de Ação e Aplicação do Fundo do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, gestão 2023/2025, e,

RESOLVE:

Art. 1°- Eleger conselheiras em substituições para recompor a Comissão de elaboração do Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, gestão 2023/2025,

Rita de Cássia Serra em substituição a Dayanne Marciano Moreno, Rafaela da Silva em substituição a Luara Caiana Sousa e Silva

Art. 2º - Aprova por unanimidade as conselheiras para compor a Comissão de elaboração do Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, gestão 2023/2025, sendo então:

Ø Kelly Novakc Rodrigues, representante do Lar das Servas de Maria,

Ø Rita de Cássia Serra, representante da Associação Remanso F. João Gabriel,

Ø Rafaela da Silva, representante da Secretaria de Assistência Social,

Ø Daniele Cristine Gomes de Miranda, representante da Secretaria M. de Saúde.

Art. 3º - Eleger a Conselheira Kelly Novakc Rodrigues, para exercer o cargo de presidente da Comissão de elaboração do Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Cáceres/MT, 17 de outubro de 2023.

Vânia Regina Silva Costaldi

Presidente do CMDDPI

Decreto nº 642/2023