Carregando...
Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, STILUS MÁQUINAS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 05.870.717/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 47/2022, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 215/2022, no Termo de Referência n. 24/2022 da Secretaria de Administração, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 910551/2023. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado (tipo Split /piso teto) e cortina de ar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/01621/0160/01710311. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato a fiscal, o servidor LUIZ MORAES MAGALHÃES, inscrito no CPF n. 023.473.071-42; e, a Fiscal Suplente, a servidora DAYANNE DARLIN RONDON PEREIRA, inscrita no CPF n. 729.827.641-72.

DATA DE ASSINATURA: 09.10.2023.

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal De Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratante

STILUS MÁQUINAS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Contratada