EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 296/2023
30 de Outubro de 2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 08.710.871/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 21/2023, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 86/2023, e no Termo de Referência n. 13/2023 da Secretaria de Administração, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO n. 920101/2023. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto o fornecimento de materiais de consumo e permanente de informática para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: Secretaria Municipal de Administração que designa neste ato, o servidor CLAUDIO MARINHO CORREA, inscrito no CPF n. 241.868.051-72, e Fiscal Suplente, a Servidora MARIA CAROLINA DE FRANÇA, inscrita no CPF n. 700.581.091-02.
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023.
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretaria Municipal De Administração
Contratante
STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI
Contratada