PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM OUTUBRO DE 2023, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 283/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZ ALBERTO PASCHOAL CARDOSO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, o candidato participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar 060/2023, prestará serviços no cargo 684 – MÉDICO CLINICO GERAL – LEI 3340/2010, com carga horária de 20 horas semanais, justifica-se a contrato devido a implantação do CAPS SI, CAPS Infantil, sendo necessário a estruturação da equipe para a realização dos atendimentos, considerando a ausência de Concurso Público vigente para a convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 31.585/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 684 – MÉDICO CLINICO GERAL – LEI 3340/2010

Carga Horária: com carga horária de 20 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 8.767,36 (Oito mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis reais) pelo cumprimento das 20 horas semanais, conforme Memorando nº 31.585/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2310 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000- Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho: CAPS Infantil, conforme Memorando nº 31.585/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/10/2023 à 01/10/2024, conforme Memorando nº 31.585/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUIZ ALBERTO PASCHOAL CARDOSO.

Contrato de Pessoal n°. 284/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TATIANE SIMÃO DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 56º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 050/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação visa atender a demanda emergente da Secretaria de Assistência Social, em virtude que a servidora Tatiane Simão da Silva solicitou exoneração a partir de 30/09/2023, dado a necessidade de reposição do profissional para dar continuidade nos atendimentos e ações da unidade vinculada a Secretaria, conforme Memorando nº 33.131/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento), conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 nº de Registro no MTE: MT000090/2023, conforme Memorando nº 33.131/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.02.04.122.0002.2801.0000 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social – Ficha: 2475 – 3.1.90.04.00 - 1.1.500.000000-000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000.000000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 088256 – Gestão Administrativa Secretaria Municipal de Assistência Social - Contratado, Local de Trabalho: Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Memorando nº 33.131/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/10/2023 à 02/10/2024, conforme Memorando nº 33.131/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; TATIANE SIMÃO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 285/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZELIA DE SOUZA COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº. 014/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº. 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/09/2022 ano 11 nº. 2628, classificada em 13º lugar e convocada através do Edital Complementar 064/2023, prestará serviços no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição á rescisão da servidora Jhenifer Aline da Silva Amora, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, com objetivo de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo dos atendimentos, conforme Memorando nº 33.214/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 33.214/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Europa, conforme Memorando nº 33.214/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/10/2023 à 03/10/2024, conforme Memorando nº 33.214/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ZELIA DE SOUZA COSTA.

Contrato de Pessoal n°. 286/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALAIS DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 31º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 048/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40Hs, com jornada de trabalho de 40 horas semanais na UPA, a contratação justifica-se devido a rescisão da servidora Edjania dos Santos, visando a estruturação da equipe para manutenção dos atendimentos da Upa do município de Tangará da Serra, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 33.212/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40Hs

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil Novecentos e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 33.212/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 33.212/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 04/10/2023 à 03/10/2024, conforme Memorando nº 33.212/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALAIS DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 287/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAIANE MONTEIRO DO CARMO BARBOSA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 58º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 051/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação visa atender o preenchimento de cargos/vagas de provimento processo seletivo, o qual será lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desempenhando as atividades pertinentes ao seu cargo, as quais serão desenvolvidas no Centro Cultural e nas comunidades do município, conforme Memorando nº 28.236/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para grau máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 nº de Registro no MTE: MT000090/2023, conforme Memorando nº 28.236/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Dotação: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 04.122.0002.2062 – Ficha: 1962 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500-000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500-000.000 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Centro Cultural, conforme Memorando nº 28.236/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/10/2023 à 02/10/2024, conforme Memorando nº 28.236/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Secretaria: CULTURA E TURISMO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; RAIANE MONTEIRO DO CARMO BARBOSA.

Contrato de Pessoal n°. 288/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MERE SIMOA RIBEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 57º lugar e convocada através do Edital Complementar 051/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se o contrato devido a implantação do CAPS-SI – CAPS - Infantil, sendo necessário a estruturação da equipe para realização dos atendimentos, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 33.733/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, conforme Memorando nº 33.733/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2310 – Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: CAPS - Infantil, conforme Memorando nº 33.733/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/10/2023 à 03/10/2024, conforme Memorando nº 33.733/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MERE SIMOA RIBEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 289/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JHENIFFER KAROLINE PEREIRA COELHO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006 e Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocada através do Edital Complementar nº 048/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo de 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se devido a exoneração do servidor Marcos Oliveira da Silva, visando a estruturação da equipe para manutenção da CAF do município de Tangará da Serra – MT, considerando a ausência de Concurso Público vigente para a convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 33.212/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 33.212/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.303.0017.2321 – Gestão do CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico Ficha: 536 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 539 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção do CAF – Contratado Fonte: 010200000, Local de Trabalho: CAF, conforme Memorando nº 33.212/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência:O presente contrato terá vigência no período de 04/10/2023 à 03/10/2024, conforme Memorando nº 33.212/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JHENIFFER KAROLINE PEREIRA COELHO.

Contrato de Pessoal n°. 290/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOANA DE OLIVEIRA SOARES GEROLIM

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 15º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Assistência Social, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocada através do Edital Complementar nº 051/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, a referida contratação visa atender a demanda emergente da secretaria, em virtude que a servidora Jane Lea Soares solicitou exoneração do seu cargo com efeitos a partir de 04/09/2023, protocolo nº 10.656/2023, conforme Memorando nº 31.349/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um Mil Novecentos e Cinco Reais e Trinta e Um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 08.02.08.244.0008.2814.0000 – Gestão dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) Ficha: 982 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 985 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088261 - Gestão dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) Contratado Local de Trabalho: na Unidade dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), conforme Memorando nº 31.349/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/10/2023 à 03/10/2024, conforme Memorando nº 31.349/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; JOANA DE OLIVEIRA SOARES GEROLIM.

Contrato de Pessoal n°. 291/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JEAN ALVES BARBOSA DA CONCEIÇÃO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 258/2021. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 053/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1007 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TEATRO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação visa o preenchimento de cargos/vagas de provimento processo seletivo, o qual será lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desempenhando as atividades pertinentes ao seu cargo, as quais serão desenvolvidas no Centro Cultural e nas comunidades do município, conforme Memorando nº 28.236/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Cargo: 1007 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TEATRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância de R$ 2.442,26 (Dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 28.236/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Dotação: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 04.122.0002.2062 – Ficha: 1962 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500-000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500-000.000 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Centro Cultural, conforme Memorando nº 28.236/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 06/10/2023 à 05/10/2024, conforme Memorando nº 28.236/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Secretaria: CULTURA E TURISMO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; JEAN ALVES BARBOSA DA CONCEIÇÃO.

Contrato de Pessoal n°. 292/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEUSA DA CONCEIÇÃO TANAZIO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 249º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº. 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº. 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº. 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº. 2777, Processo Seletivo nº 002/2021, convocado através do Edital Complementar 052/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, conforme Ata de Atribuição nº 400/2023.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, Totalizando 44 horas aula semanais no valor de R$ 7.293,91 (Sete mil duzentos e noventa e três reais e noventa e um centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 33.269/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 28.303/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 02/10/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 33.269/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GEUSA DA CONCEIÇÃO TANAZIO.

Contrato de Pessoal n°. 293/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 32º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 050/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40Hs, com jornada de trabalho de 40 horas semanais na UPA, justifica-se o contrato devido a rescisão da servidora Alais dos Santos Teodoro, visando a estruturação da equipe para manutenção dos atendimentos da Upa do município de Tangará da Serra, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 33.728/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40Hs

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil Novecentos e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 33.728/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 33.728/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 09/10/2023 à 08/10/2024, conforme Memorando nº 33.728/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PATRICIA DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 294/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TIAGO DE SOUZA SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 050/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo de 704 – MAQUEIRO, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se o contrato devido a rescisão do servidor Taynan de Miranda Silva, visando a estruturação da equipe para manutenção dos atendimentos da Upa do município de Tangará da Serra, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 33.728/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 704 – MAQUEIRO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 33.728/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500-300.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 33.728/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/10/2023 à 08/10/2024, conforme Memorando nº 33.728/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; TIAGO DE SOUZA SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 295/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MADALENA DA SILVA PEREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, conforme Edital Complementar nº. 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº. 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº. 2357, classificada em 37º lugar e convocada através do Edital Complementar 055/2023, prestará serviços no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contrato devido a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos na rede de Atenção Básica de Tangará da Serra-MT, considerando a rescisão da servidora Madalena da Silva Pereira e a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, com objetivo de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo dos atendimentos, conforme Memorando nº 34.587/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 34.587/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.16.00.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Morada do Sol, conforme Memorando nº 34.587/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/10/2023 à 09/10/2024, conforme Memorando nº 34.587/2023 da Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MADALENA DA SILVA PEREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 296/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LAUDICÉIO JOSÉ DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 60º lugar e convocada através do Edital Complementar 052/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contratação visando a estruturação da equipe para manutenção da CAF do município de Tangará da Serra-MT, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 34.590/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, conforme Memorando nº 34.590/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.303.0017.2321 – Gestão do CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico Ficha: 536 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 539 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção do CAF Contratado – Fonte: 010200000, Local de Trabalho: CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico, conforme Memorando nº 34.590/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/10/2023 à 09/10/2024, conforme Memorando nº 34.590/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LAUDICÉIO JOSÉ DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 297/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VITOR HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 258/2021. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 055/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1008 – INSTRUTOR DE OFICINA DE DANÇA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se devido a rescisão do servidor Styve Martins, visando a estruturação da equipe para manutenção dos atendimentos das Oficinas Culturais do município de Tangará da Serra, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo e estará realizando as atividades de Instrutor de Dança no Centro Cultural e demais locais externos conforme a necessidade desta secretaria, conforme Despacho 9 do Memorando nº 32.083/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Cargo: 1008 – INSTRUTOR DE OFICINA DE DANÇA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância de R$ 2.442,26 (Dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 9 do Memorando nº 32.083/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Dotação: 14.03.13.392.0029.2062 – Gestão da Cultura Municipal - Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00 – 0100000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00.00 – 0100000000 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, conforme Despacho 9 do Memorando nº 32.083/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/10/2023 à 15/10/2024, conforme Despacho 9 do Memorando nº 32.083/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Secretaria: CULTURA E TURISMO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; VITOR HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 298/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KALINDA KETRIM SILVA DE JESUS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.899 de 16 de dezembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 17º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar nº 072/2023, prestará serviços no cargo de 0382 - RECEPCIONISTA, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contrato devido a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos na rede de Atenção Básica de Tangará da Serra-MT, em substituição à rescisão da servidora Rosicleia Simião Diniz, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, com objetivo de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo dos atendimentos, conforme Memorando nº 35.159/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 35.159/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 –Manutenção das USFs – Contratado Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Altos do Tarumã, conforme Memorando nº 35.159/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/10/2023 à 15/10/2024, conforme Memorando nº 35.159/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KALINDA KETRIM SILVA DE JESUS.

Contrato de Pessoal n°. 299/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATA NUNES DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 070/2023, prestará serviços no cargo 710 – RADIO OPERADOR - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do servidor Lucas Viana Hirt e pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador –SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 35.158/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 710 – RADIO OPERADOR - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um Mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 35.158/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do SAMU Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600-000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.2.600.604.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 35.158/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/10/2023 à 15/10/2024, conforme Memorando nº 35.158/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RENATA NUNES DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 300/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LOURDES ALVES DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 61º lugar e convocada através do Edital Complementar 056/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se visando a estruturação do Complexo Hospitalar (Hospital Municipal/UPA) para melhor atendimento da população, e manutenção dos serviços ofertados considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 35.156/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 35.156/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.300.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 35.156/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/10/2023 à 15/10/2024, conforme Memorando nº 35.156/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LOURDES ALVES DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 301/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 056/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo de 704 – MAQUEIRO, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contratação devido a rescisão do servidor Higor Junior Bezerra Santos, visando a estruturação da equipe para manutenção dos atendimentos da Upa do município de Tangará da Serra, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 35.153/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 704 – MAQUEIRO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 35.153/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500-300.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 35.153/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/10/2023 à 17/10/2024, conforme Memorando nº 35.153/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 302/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAIANE CRISTINA RODRIGUES PEREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional da Secretaria Municipal de Administração, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 65º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocada através do Edital Complementar 058/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, visando a execução dos serviços no Paço Municipal Administrativo de Tangará da Serra – MT.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 04. Secretaria Municipal de Administração – 04.122.0002.2415 – Ficha: 1409 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 639 – 3.1.90.13.02 1.1.500.000000-000000 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Paço Municipal.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/10/2023 à 17/10/2024.

Secretaria: ADMINISTRAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ARIELZO DA GUIA E CRUZ; DAIANE CRISTINA RODRIGUES PEREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 303/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDYARA LIMA DOS SANTOS VERCIANO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº. 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº. 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº. 2357, convocado através do Edital Complementar 058/2023, prestará serviços no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, a contratação justifica-se em substituição ao término de contrato da servidora Andyara Lima dos Santos Verciano e pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador –SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme do Memorando nº 35.812/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 35.812/2023 da Secretaria de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000.604.030.020 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000.604.030.020 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.020, Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 35.812/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/10/2023 à 19/10/2024, conforme Memorando nº 35.812/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANDYARA LIMA DOS SANTOS VERCIANO.

Contrato de Pessoal n°. 304/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZA ALEIXO ALBERTIN

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 9º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 073/2023, prestará serviços no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, a contratação justifica-se em substituição ao término de contrato da servidora Daniele Cristine de Freitas Pereira e pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador –SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme do Memorando nº 35.839/2023 da Secretaria de Saúde.

Cargo: 708 – ENFERMEIRO - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 949,51 (Novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) pelo cumprimento dos plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme do Memorando nº 35.839/2023 da Secretaria de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.003.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 35.839/2023 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/10/2023 à 19/10/2024, conforme Memorando nº 35.839/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUIZA ALEIXO ALBERTIN.

Contrato de Pessoal n°. 305/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRO ROBERTO RODRIGUES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, e Lei Ordinária nº 5.974 de 30 de março de 2023, que autoriza a contratação de caráter excepcional e emergencial temporária de interesse público, em atenção ao Memorando nº 35.813/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MOTORISTA – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo a morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010 que prevês a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU e a Lei Ordinária nº 5.974, de 30 de março de 2023, a qual prevê a contratação emergencial de caráter excepcional devido a indisponibilidade de convocação através de Processo Seletivo por não haver candidatos classificados, conforme Memorando nº 35.813/2023 da Secretaria de Saúde.

Cargo: MOTORISTA – SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 576,07 (Quinhentos e setenta e seis reais e sete centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 35.813/2023 da Secretaria de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do Samu Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600-000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.2.600.604.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 35.813/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/10/2023 à 18/01/2024, conforme Memorando nº 35.813/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SANDRO ROBERTO RODRIGUES.

Contrato de Pessoal n°. 306/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NELSON LUIZ DA CRUZ JUNIOR

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, que autoriza a contratação de caráter excepcional e emergencial temporária de interesse público e conforme Memorando nº 31.864/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, a contratação justifica-se pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo a morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010 que prevês a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU e a Lei Ordinária nº 5.974, de 30 de março de 2023, a qual prevê a contratação emergencial de caráter excepcional devido a indisponibilidade de convocação através de Processo Seletivo por não haver candidatos classificados, conforme Memorando nº 31.864/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 31.864/2023 da Secretaria de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 31.864/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/10/2023 à 17/04/2024, conforme Memorando nº 31.864/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NELSON LUIZ DA CRUZ JUNIOR.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 27 de outubro de 2023.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II