Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa EXECUTAR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº.41.195.822/0001-52, com sede na Rua São Paulo, nº 02, bairro centro, nesta cidade de Novo Mundo MT neste ato representado pelo seu sócio LEONARDO VITORINO DE CARLI, portador da CI/RG nº. 25782282 SEJUSP MT e CPF/MF nº. 053.815.461-65, residente e domiciliado/residente Ayrton Senna, nº 452, Bairro Centro, município de Novo Mundo-MT, doravante designada CONTRATADA; resolvem celebrar o presente termo de CONTRATO, que tem por finalidade estabelecer os direito e obrigações das partes na execução dos serviços mencionados na Cláusula Primeira deste instrumento, conforme Processo Licitatório n.º 091/CPL/2023 na Modalidade Tomada de Preços n.º 011/2023, na forma prevista no presente contrato, e nas disposições das Leis 8.666/93 e suas alterações, e submetendo-se os contratantes às seguintes Cláusulas e condições

Objeto

CONSTRUÇÃO DE GARAGEM DA UNIDADE DE SAUDE CATARINA ZIN MAFINI NA COMUNIDADE CRISTALINO DO NORTE NO MUNICIPIO DE NOVO MUNDO – MT.

Valor

O preço global deste CONTRATO é de R$ 35.998,36 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), referente ao valor total dos serviços mencionados na CLÁUSULA PRIMEIRA, e para a totalidade do período mencionado na Cláusula Quarta.

Prazo de Vigência e

A vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias contados de 30/10/2023 a 27/02/2024 e o prazo para a execução da obra de 60 (sessenta) dias contados de 30/10/2023 a 29/12/2023, podendo ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE nos termos da legislação pertinentes às licitações e contratos públicos, bem como podendo ser justificadamente renovado, mediante Termo Aditivo, assinado entre as partes, dentro das limitações previstas na Lei n. 8.666/93. Art. 65, se houverem razões de interesse público devidamente justificado.

Dotação Orçamentaria

0405.06.002.10.301.0030.1104.4490.51.00.00.00

Fonte de Recursos:

Processo Licitatório n.º 091/CPL/2023 na Modalidade Tomada de Preços n.º 011/2023.