EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM OUTUBRO DE 2023, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

30 de Outubro de 2023

Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM OUTUBRO DE 2023, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 864/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 789/2022, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 13/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 13/10/2023 a 12/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 789/2022.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 33.410 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 33.410 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 13/10/2023 a 12/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 789/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR.

TERMOADITIVONº 865/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MURILO MANTOVANI SERMANOWICZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 787/2022, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 13/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 13/10/2023 a 12/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 787/2022.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 13/10/2023 a 12/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 787/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MURILO MANTOVANI SERMANOWICZ.

TERMOADITIVONº 866/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 764/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 599/2023, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 03/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 02/10/2023 a 01/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 764/2022.

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 33.410 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000.604.030.020 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.604.030.02, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 2 do Memorando nº 33.410 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 02/10/2023 a 01/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 764/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA.

TERMOADITIVONº 867/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAMELLA CRISTINA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 804/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 120/2023, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 31/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 31/10/2023 a 30/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 804/2022.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 33.410/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 31/10/2023 a 30/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 804/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PAMELLA CRISTINA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 868/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MONIQUE MAIRA MACIEL BECKER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 760/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 604/2023, no cargo 708 – ENFERMEIRO – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 03/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 02/10/2023 a 01/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 760/2022.

Cargo: 708 – ENFERMEIRO – SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 949,51 (Novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 33.410/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 02/10/2023 a 01/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 760/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MONIQUE MAIRA MACIEL BECKER.

TERMOADITIVONº 869/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 758/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 605/2023, no cargo 708 – ENFERMEIRO – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 03/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 02/10/2023 a 01/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 758/2022.

Cargo: 708 – ENFERMEIRO – SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 02/10/2023 a 01/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 758/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES.

TERMOADITIVONº 870/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RODINEIA DE FATIMA MACIEL DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 759/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 597/2023, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 03/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 02/10/2023 a 01/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 759/2022.

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2576 – 3.1.90.04.00 3.2.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2577 – 3.1.90.13.00 3.2.621.604.030.020 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033010 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621.000604.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 2 do Memorando nº 33.410 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 02/10/2023 a 01/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 759/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RODINEIA DE FATIMA MACIEL DUTRA.

TERMOADITIVONº 871/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA VITORIA RODRIGUES AMORIM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 773/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 587/2023, no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 06/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 06/10/2023 a 05/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 773/2022.

Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 33.410 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600-000.604.030.020-Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 2 do Memorando nº 33.410 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 06/10/2023 a 05/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 773/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANA VITORIA RODRIGUES AMORIM.

TERMOADITIVONº 872/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 798/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 606/2023, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 20/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 20/10/2023 a 19/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 798/2022.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600-000.604.030.020 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 2 do Memorando nº 33.410/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 20/10/2023 a 19/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 798/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA.

TERMOADITIVONº 873/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIO MENDES FERNANDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 765/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 591/2023, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 03/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 02/10/2023 a 01/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 765/2022.

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 02/10/2023 a 01/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 765/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FABIO MENDES FERNANDES.

TERMOADITIVONº 874/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DIEISSE KETILI AMARAL CRUZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 786/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 603/2023, no cargo 708 – ENFERMEIRO – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 13/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 13/10/2023 a 12/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 786/2022.

Cargo: 708 – ENFERMEIRO – SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 13/10/2023 a 12/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 786/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DIEISSE KETILI AMARAL CRUZ.

TERMOADITIVONº 875/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALEXANDRE BRUNO GALDINO CARVALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 761/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 586/2023, no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 03/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 02/10/2023 a 01/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 761/2022.

Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 02/10/2023 a 01/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 761/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALEXANDRE BRUNO GALDINO CARVALHO.

TERMOADITIVONº 876/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIMARA TEIXEIRA MOREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 802/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 087/2023, no cargo 385 – AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 31/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/10/2023 a 30/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 802/2022.

Cargo: 385 – AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 33.410/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500 1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500 1002000-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratados Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: PSF Altos do Tarumã, conforme Despacho 2 do Memorando nº 33.410/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/10/2023 a 30/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 802/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCIMARA TEIXEIRA MOREIRA.

TERMOADITIVONº 877/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDIA SOUZA LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 321/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 292/2022, 319/2023 e 668/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora/aula destinada a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária:Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora/aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 34.712/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 34.712/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: a partir de 02/10/2023

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDIA SOUZA LIMA.

TERMOADITIVONº 878/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DORGIVALDA GODOI DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 085/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 669/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 22/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.818,10 (Dois mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: a partir de 02/10/2023

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DORGIVALDA GODOI DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 879/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ISMAEL AUGUSTO DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 471/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 110/2022, 236/2022 e 367/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária:Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.491,93 (Um mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 34.712/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: a partir de 02/10/2023

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ISMAEL AUGUSTO DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 880/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IVONE MENDES PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 079/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 795/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 15/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 17 horas aula excedentes para 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária:Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 17 horas aula excedentes para 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.155,01 (Dois mil cento e cinquenta e cinco reais e um centavo) pelo cumprimento das 13 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: a partir de 02/10/2023

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVONE MENDES PEREIRA.

TERMOADITIVONº 881/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANA GARCIA CHAVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 322/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 387/2023 e 679/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 11 horas aula excedentes para 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 11 horas aula excedentes para 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.989,24 (Um mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos) pelo cumprimento das 12 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: a partir de 02/10/2023

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANA GARCIA CHAVES.

TERMOADITIVONº 882/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIMAR DE SOUZA ZUCCA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 073/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 13/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 34.712/2023da Educação.

Vigência: a partir de 02/10/2023

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIMAR DE SOUZA ZUCCA.

TERMOADITIVONº 883/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DE LOURDES CORREIA FRANCHINI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 478/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 118/2022, 411/2023 e 685/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 03/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar o Local de Trabalho do CME Luiz Simões Matias para o CME Maria Cecília de Barcellos, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar o Local de Trabalho do CME Luiz Simões Matias para o CME Maria Cecília de Barcellos, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: a partir de 02/10/2023

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DE LOURDES CORREIA FRANCHINI.

TERMOADITIVONº 884/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA REGINA JORGE DE MATOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 161/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 419/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: a partir de 02/10/2023

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA REGINA JORGE DE MATOS.

TERMOADITIVONº 885/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MIRALVA DA SILVA MIGUEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 446/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 329/2022 e 430/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 08 horas aula excedentes para 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 08 horas aula excedentes para 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Vigência: a partir de 02/10/2023

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MIRALVA DA SILVA MIGUEL.

TERMOADITIVONº 886/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEUSA PILATTI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 407/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 438/2023, 691/2023, 802/2023 e 853/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar o Local de Trabalho do CME Tia Lina e CME João Maria do Nascimento, ficando no CME João Maria do Nascimento, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar o Local de Trabalho do CME Tia Lina e CME João Maria do Nascimento, ficando no CME João Maria do Nascimento, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Vigência: a partir de 02/10/2023

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEUSA PILATTI.

TERMOADITIVONº 887/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SELMAR LUCIA DE LIMA MOURA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 615/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 468/2023, 643/2023 e 806/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 02/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Vigência: a partir de 02/10/2023

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SELMAR LUCIA DE LIMA MOURA.

TERMOADITIVONº 888/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVANI SOARES ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 200/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 301/2022, 470/2023, 781/2023 e 808/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Vigência: a partir de 02/10/2023

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVANI SOARES ALVES.

TERMOADITIVONº 889/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WEVERTON JUNIOR DE VILLA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 447/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 492/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 08 horas aula excedentes, mantendo o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 08 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 34.712/2023da Educação.

Vigência: a partir de 09/10/2023

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WEVERTON JUNIOR DE VILLA SILVA.

TERMOADITIVONº 890/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LIDIANE ALVES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 287/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 228/2023, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Sebastião Rodrigues de Souza para o CME Iracema Casagrande, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 21/12/2023, Conforme Ata nº 052/2023, A auxilar de desenvolvimento infantil e educação especial reatribuiu sala de aula, ficando no CME Iracema Casagrande com 40 horas semanais a partir de 02/10/2023, Memorando nº 34.712/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 34.712/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: a partir de 02/10/2023

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LIDIANE ALVES DE SOUZA .

TERMOADITIVONº 891/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TATIANE SILVA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 083/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 818/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 22/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 30% para 40% e o Local de Trabalho do CME Joana D’arc para o CME Futuro Brilhante, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, a servidora pertencente ao cargo de Ajudante de Serviços Gerais – Zona Urbana – CME Futuro Brilhante – 40 h, o Adicional de Insalubridade sofre alteração de 30% para 40% considerando que servidora está desempenhando dentre suas atribuições a Higienização de Sanitários, a partir de 02/10/2023. Conforme ata nº 053, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 083/2023 e Memorando nº 34.712/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 34.712/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: a partir de 02/10/2023

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TATIANE SILVA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 892/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDA MORAIS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 775/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 06/10/2022, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2023 a 05/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 775/2022 e Memorando nº 33.409/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2023 a 05/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 775/2022 e Memorando nº 33.409/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FERNANDA MORAIS DA SILVA.

TERMOADITIVONº 893/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA GERTTRUDE MARCELINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 807/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 31/10/2022, Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/10/2023 a 30/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 807/2022 e Memorando nº 33.409/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/10/2023 a 30/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 807/2022 e Memorando nº 33.409/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PATRICIA GERTTRUDE MARCELINO.

TERMOADITIVONº 894/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA PAULA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 783/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 718/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 11/10/2022, Local de Trabalho: CME Tia Lina, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/10/2023 a 11/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 783/2022 e Memorando nº 33.409/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 33.409/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/10/2023 a 11/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 783/2022 e Memorando nº 33.409/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA PAULA DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 895/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CICERO INÁCIO DE SOUSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 776/2022, no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, firmado no dia 10/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/10/2023 a 09/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 776/2022.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), adicional de translado no valor de R$ 1.300,57 (Um mil e trezentos reais e cinquenta e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 33.409/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/10/2023 a 09/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 776/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CICERO INÁCIO DE SOUSA.

TERMOADITIVONº 896/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILSON DA SILVA FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 779/2022, no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, firmado no dia 10/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/10/2023 a 09/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 779/2022.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/10/2023 a 09/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 779/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GILSON DA SILVA FERREIRA.

TERMOADITIVONº 897/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RONALDO DE MIRANDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 777/2022, no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, firmado no dia 10/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/10/2023 a 09/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 777/2022.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/10/2023 a 09/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 777/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RONALDO DE MIRANDA.

TERMOADITIVONº 898/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VITOR SILVA DO CARMO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 785/2022, no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, firmado no dia 11/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/10/2023 a 11/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 785/2022.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/10/2023 a 11/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 785/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VITOR SILVA DO CARMO.

TERMOADITIVONº 899/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JANIO CRISOSTOMO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 795/2022, no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, firmado no dia 17/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/10/2023 a 16/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 795/2022.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/10/2023 a 16/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 795/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JANIO CRISOSTOMO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 900/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GABRIEL ROBERTO DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 796/2022, no cargo 1296 – MOTORISTA – ZONA RURAL – DISTRITO DO PROGRESSO, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, firmado no dia 17/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/10/2023 a 16/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 796/2022.

Cargo: 1296 – MOTORISTA – ZONA RURAL – DISTRITO DO PROGRESSO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/10/2023 a 16/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 796/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GABRIEL ROBERTO DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 901/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA ESPINOSA SAQUETE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 800/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 31/10/2022, Local de Trabalho: CME Luiz Simões Matias, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/10/2023 a 30/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 800/2022 e Memorando nº 33.409/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/10/2023 a 30/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 800/2022 e Memorando nº 33.409/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREIA ESPINOSA SAQUETE.

TERMOADITIVONº 902/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCOS MASSAHIRO YAMASAKI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 767/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 351/2022, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 03/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/10/2023 a 01/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 767/2022.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavo) pelo cumprimento da 40 horas semanais.

Dotação: 07.05.04.123.0005.2702 – Manutenção do Departamento de Contabilidade, Ficha: 1405 – 3.1.90.04.00 – 1.1500. 000000 000 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 850 – 3.1.90.13.00 – 1.1500. 000000 000 000 -Obrigações Patronais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 33.412/2023 da Secretaria Municipal de Fazenda.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/10/2023 a 01/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 767/2022.

Secretaria: FAZENDA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA NASCIMENTO DA SILVA; MARCOS MASSAHIRO YAMASAKI.

TERMOADITIVONº 903/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANAIARA COSTA DE BRITO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 771/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 539/2023 e 747/2023, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 06/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2023 a 05/10/2024, e Alterar a Unidade Orçamentária, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 771/2022, conforme Memorando nº 33.415/2023 e Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 33.415/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2810 – Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1002206 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002207 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: CRAS setor 1 Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 34.436/2023.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2023 a 05/10/2024, e Alterar a Unidade Orçamentária, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 771/2022, conforme Memorando nº 33.415/2023 e Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ANAIARA COSTA DE BRITO.

TERMOADITIVONº 904/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KELLY DE ARAÚJO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 768/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 746/2023, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 03/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/10/2023 a 16/10/2023, e Alterar a Unidade Orçamentária, conforme Despacho 5 do Memorando nº 33.415/2023 e Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 5 do Memorando nº 33.415/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2810 – Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1002206 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002207 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento do Cadastro Único do CRAS setor 3, conforme Despacho 5 do Memorando nº 33.415/2023 e Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/10/2023 a 16/10/2023, e Alterar a Unidade Orçamentária, conforme Despacho 5 do Memorando nº 33.415/2023 e Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; KELLY DE ARAÚJO.

TERMOADITIVONº 905/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALAN JUNIOR CARDOSO DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 222/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 289/2023, no cargo 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas/aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas/aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Fabio Diniz Junqueira, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e as demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALAN JUNIOR CARDOSO DA COSTA.

TERMOADITIVONº 906/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALANIS LIRA MORAN

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 167/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 290/2023, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALANIS LIRA MORAN.

TERMOADITIVONº 907/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA SANTANA DE ARRUDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 398/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 295/2023 e 786/2023, no cargo 1118 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas/aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 1118 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Chapadão do Rio Verde, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AMANDA SANTANA DE ARRUDA.

TERMOADITIVONº 908/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA MARIA ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 404/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 296/2023, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora/aula destinada a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora/aula destinada a hora atividade).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA MARIA ALVES.

TERMOADITIVONº 909/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA MARIA LIBARDI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 216/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 102/2022 e 297/2023, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Cecília Capucho, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA MARIA LIBARDI.

TERMOADITIVONº 910/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA RAQUEL SILVA DE ABREU

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 265/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 009/2022, 103/2022 e 298/2023, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.326,16 (Um mil trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA RAQUEL SILVA DE ABREU.

TERMOADITIVONº 911/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREA MENDES DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 150/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 011/2022, 319/2022, 300/2023 e 772/2023, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME José Nodari, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREA MENDES DA COSTA.

TERMOADITIVONº 912/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA PEREZ EVANGELISTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 220/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 302/2023, no cargo 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas/aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Dotação: dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Decio Burali, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREIA PEREZ EVANGELISTA.

TERMOADITIVONº 913/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA SANTA HELENA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 160/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 303/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora/aula destinada a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Fausto Eugênio Masson, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREIA SANTA HELENA.

TERMOADITIVONº 914/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGELO RIBEIRO ROSSI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 016/2023, no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 08/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas/aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA RURAL

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas/aula destinadas a hora atividade).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGELO RIBEIRO ROSSI.

TERMOADITIVONº 915/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BRUNA KAROLYNE OLIVEIRA MOTTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 566/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 308/2023, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 24/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: EM Chapadão do Rio Verde, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BRUNA KAROLYNE OLIVEIRA MOTTA.

TERMOADITIVONº 916/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CELIA CRISTINA LOPES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 217/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 072/2022 e 313/2023, no cargo 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 01 hora aula excedente, e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 01 hora aula excedente.

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 165,77 (Cento e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CELIA CRISTINA LOPES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 917/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIMARA ALVES LOURENÇO DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 207/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 015/2022, 253/2022 e 315/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Antenor Soares, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CIMARA ALVES LOURENÇO DA COSTA.

TERMOADITIVONº 918/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 661/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 167/2022, 291/2022, 320/2022 e 317/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas/aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Fabio Diniz Junqueira, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 919/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDINEI JOSE FERNANDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 692/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 320/2023 e 842/2023, no cargo 656 – PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 23/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas/aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 656 – PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas/aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Laura Vieira de Souza, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDINEI JOSE FERNANDES.

TERMOADITIVONº 920/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDIONE PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 589/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 168/2022, 321/2022 e 322/2023, no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 07/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas/aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: EM Chapadão do Rio Verde, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDIONE PEREIRA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 921/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTIANE MILCHAREK

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 159/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 019/2022 e 325/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora/aula destinada a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CRISTIANE MILCHAREK.

TERMOADITIVONº 922/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAIANA DANIELA SOARES SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 117/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 782/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 03/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DAIANA DANIELA SOARES SILVA.

TERMOADITIVONº 923/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAMARIS SOARES DA SILVA BESERRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 044/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 789/2023, no cargo 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e 01 hora aula excedente, e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e 01 hora aula excedente.

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 165,77 (Cento e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DAMARIS SOARES DA SILVA BESERRA.

TERMOADITIVONº 924/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAYANE PIM GUIMARÃES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 133/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 13/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Cecília Capucho, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DAYANE PIM GUIMARÃES.

TERMOADITIVONº 925/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEOLINA BORGES ARCANJO OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 809/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 01/11/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DEOLINA BORGES ARCANJO OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 926/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DORJIVAL DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 506/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 14/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Decio Burali, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DORJIVAL DA SILVA.

TERMOADITIVONº 927/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDMAR PIRES FRANCISCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 315/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 020/2022, 344/2022, 335/2023, 670/2023, 736/2023 e 843/2023, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e 828,85 (Oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDMAR PIRES FRANCISCO.

TERMOADITIVONº 928/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDNA MARIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 165/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 336/2023 e 623/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDNA MARIA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 929/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDUARDA CARVALHO CAMARGO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 475/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 074/2022, 337/2023 e 624/2023, no cargo 656 – PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 656 – PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDUARDA CARVALHO CAMARGO.

TERMOADITIVONº 930/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELCY ALVES DE JESUS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 037/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Antenor Soares, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELCY ALVES DE JESUS.

TERMOADITIVONº 931/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELEUZA PEREIRA DA SILVA QUEIROZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 565/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 106/2022, 339/2023 e 773/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 24/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.818,10 (Dois mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Fausto Eugênio Masson, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELEUZA PEREIRA DA SILVA QUEIROZ.

TERMOADITIVONº 932/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELINEIA FRANCISCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 186/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 022/2022 e 340/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.326,16 (Um mil trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELINEIA FRANCISCO.

TERMOADITIVONº 933/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZEU BENEDITO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 408/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 323/2022, 346/2023 e 788/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.818,10 (Dois mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME José Nodari, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZEU BENEDITO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 934/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EMILSON RODRIGUES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 041/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 530/2023, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.989,24 (Um mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos) pelo cumprimento das 12 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Decio Burali, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EMILSON RODRIGUES DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 935/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ERICA WOLF RITT

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 480/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 347/2023 e 625/2023, no cargo 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 03/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.989,24 (Um mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos) pelo cumprimento das 12 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Decio Burali, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ERICA WOLF RITT.

TERMOADITIVONº 936/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ERLENE LEOCADIO DA SILVA SANTIAGO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 724/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 348/2023 e 845/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.818,10 (Dois mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Decio Burali, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ERLENE LEOCADIO DA SILVA SANTIAGO.

TERMOADITIVONº 937/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDO DA ROSA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 678/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 345/2023, 674/2023 e 790/2023, no cargo 656 – PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 02/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 656 – PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Marechal Cândido Rondon, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FERNANDO DA ROSA SANTOS.

TERMOADITIVONº 938/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FLÁVIA MARIN DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 201/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 023/2022 e 350/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Antenor Soares, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FLÁVIA MARIN DA SILVA.

TERMOADITIVONº 939/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCISCO DA SILVA CUNHA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 314/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 293/2022, 351/2023, 626/2023 e 791/2023, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.491,93 (Um mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCISCO DA SILVA CUNHA.

TERMOADITIVONº 940/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEDIANE NOGUEIRA PEGO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 199/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 235/2022, 352/2023, 627/2023 e 737/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GEDIANE NOGUEIRA PEGO.

TERMOADITIVONº 941/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEIJIANE SANTANA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 177/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 024/2022 e 353/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GEIJIANE SANTANA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 942/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GERALDO MIRANDA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 588/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 356/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 07/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GERALDO MIRANDA COSTA.

TERMOADITIVONº 943/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISLAINE FORTUNATO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 712/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 294/2022, 358/2023 e 628/2023, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 01/08/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 828,85 (Oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Antenor Soares, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISLAINE FORTUNATO.

TERMOADITIVONº 944/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELENA GONÇALVES PEREIRA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 188/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 025/2022 e 360/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Fabio Diniz Junqueira, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HELENA GONÇALVES PEREIRA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 945/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HUGO JEFFERSON SOARES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 476/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 361/2023 e 629/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 03/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HUGO JEFFERSON SOARES DA SILVA.

TERMOADITIVONº 946/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ILDA SOARES RAIMUNDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 233/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 362/2023, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ILDA SOARES RAIMUNDO.

TERMOADITIVONº 947/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ISABELI LIMA FRANÇA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 014/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 631/2023, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 08/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ISABELI LIMA FRANÇA.

TERMOADITIVONº 948/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ISMAEL AUGUSTO DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 471/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 110/2022, 236/2022 e 367/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Fausto Eugênio Masson, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ISMAEL AUGUSTO DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 949/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IVONE MENDES PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 079/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 795/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 15/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.818,10 (Dois mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME José Nodari, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVONE MENDES PEREIRA.

TERMOADITIVONº 950/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IVONETE FRANCHINI SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 479/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 238/2022, 370/2023 e 846/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 03/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVONETE FRANCHINI SOUZA.

TERMOADITIVONº 951/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 176/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 027/2022 e 372/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.326,16 (Um mil trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG.

TERMOADITIVONº 952/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JENAIR PIRES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 219/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 028/2022, 374/2023, 632/2023 e 847/2023, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 01 horas aula excedente, e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 01 horas aula excedente.

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 165,77 (Cento e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Antenor Soares, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JENAIR PIRES DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 953/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOABE GIRÃO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 434/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 076/2022, 240/2022, 378/2023 e 633/2023, no cargo 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 07 horas aula excedente (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 07 horas aula excedente (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Fabio Diniz Junqueira, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOABE GIRÃO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 954/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOANA GARCIA CAMPANHA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 267/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 030/2022 e 379/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedente (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedente (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Fabio Diniz Junqueira, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOANA GARCIA CAMPANHA.

TERMOADITIVONº 955/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSEFA AUGUSTINHO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 483/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 295/2022 e 382/2023, no cargo 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 07/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.326,16 (Um mil trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Fausto Eugênio Masson, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSEFA AUGUSTINHO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 956/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KENIA FERNANDES DE LIMA RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 449/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 391/2023, 681/2023 e 850/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.491,93 (Um mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Antenor Soares, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KENIA FERNANDES DE LIMA RIBEIRO.

TERMOADITIVONº 957/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KENY ROSA ANJOLINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 223/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 033/2022, 392/2023 e 532/2023, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KENY ROSA ANJOLINO.

TERMOADITIVONº 958/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KLESLEY HIAGO DA ROCHA TAVARES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 755/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 326/2022, 393/2023, 682/2023, 794/2023 e 849/2023, no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 21/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KLESLEY HIAGO DA ROCHA TAVARES.

TERMOADITIVONº 959/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEONICE LIMA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 674/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 398/2023, no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 01/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.326,16 (Um mil trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Edivania Tavares Extensão Chapadão do Rio Verde, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEONICE LIMA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 960/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LETICIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 040/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 796/2023, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Fabio Diniz Junqueira, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LETICIA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 961/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA GOMES BUENO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 116/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 783/2023, 797/2023 e 852/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 03/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.818,10 (Dois mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Cecília Capucho, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA GOMES BUENO.

TERMOADITIVONº 962/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANE ANTUNES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 134/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 13/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 2.155,01 (Dois mil cento e cinquenta e cinco reais e um centavo) pelo cumprimento das 13 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANE ANTUNES.

TERMOADITIVONº 963/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 309/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 078/2022, 172/2022, 502/2023, 635/2023 e 533/2023, no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.491,93 (Um mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA.

TERMOADITIVONº 964/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUSIENE MARIANO DE SÁ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 071/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 636/2023, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 13/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUSIENE MARIANO DE SÁ.

TERMOADITIVONº 965/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUZIA ROSSIE ALVES ROCHA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 406/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 404/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Antenor Soares, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUZIA ROSSIE ALVES ROCHA.

TERMOADITIVONº 966/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCIA BATISTA DE SOUZA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 470/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 406/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCIA BATISTA DE SOUZA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 967/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCOS DA CONÇEIÇÃO MEURER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 400/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 327/2022, 407/2023 e 739/2023, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 828,85 (Oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCOS DA CONÇEIÇÃO MEURER.

TERMOADITIVONº 968/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA APARECIDA DA SILVA MACIEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 442/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 409/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos s sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Cecília Capucho, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA APARECIDA DA SILVA MACIEL.

TERMOADITIVONº 969/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DE FATIMA CORATO ARAUJO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 707/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 410/2023, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 08/07/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Decio Burali, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DE FATIMA CORATO ARAUJO.

TERMOADITIVONº 970/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA HELENA SILVA DE MATOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 244/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 038/2022 e 413/2023, no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.326,16 (Um mil trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Edivania Tavares Extensão Chapadão do Rio Verde, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA HELENA SILVA DE MATOS.

TERMOADITIVONº 971/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA JOSÉ DA SILVA E SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 492/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 416/2023, no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 10/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.823,47 (Um mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Edivania Tavares Extensão Chapadão do Rio Verde, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA JOSÉ DA SILVA E SILVA.

TERMOADITIVONº 972/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NOEMIA KASSIA ARANTES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 372/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 044/2022, 298/2022, 439/2023 e 639/2023, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 15/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Antenor Soares, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NOEMIA KASSIA ARANTES.

TERMOADITIVONº 973/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA DA SILVA SANTIAGO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 154/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 285/2023, no cargo 656 - PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora/aula destinada a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 656 - PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 828,85 (Oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Dom Bosco, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA DA SILVA SANTIAGO.

TERMOADITIVONº 974/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JERRY DA SILVA MOTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 235/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 01/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 31/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 235/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 35.411/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000-Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 35.411/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.411/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JERRY DA SILVA MOTA.

TERMOADITIVONº 975/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO REICHERT

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 743/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 580/2023 e 826/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 15/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 13/09/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 743/2022.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 35.411/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000-Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 35.411/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 35.411/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO REICHERT.

TERMOADITIVONº 976/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA APARECIDA OLIVEIRA MACHADO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 278/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, firmado no dia 19/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Relotar a servidora da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Local de Trabalho: CRAS Idalina Sueza Tayano - Araputanga, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 19/09/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 278/2023.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2809 – Gestão dos Serviços de Referência Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Unidade Orçamentária: 088252 – Gestão Serviços de Referência Assistência Social CRAS – Contratado 1.1.500, conforme Memorando nº 35.548/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: a partir de 20/10/2023, conforme Memorando nº 35.548/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; MARIA APARECIDA OLIVEIRA MACHADO.

TERMOADITIVONº 977/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANO VICENTE DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 126/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 095/2022, 161/2022, 263/2022, 348/2022, 130/2023 e 746/2023, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 07/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 126/2022, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2810 – Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1002206 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002207 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento do Cadastro Único do CRAS setor 3, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando o pagamento da folha de outubro/2023 e demais.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; ADRIANO VICENTE DUARTE.

TERMOADITIVONº 978/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 249/2023, no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 08/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/08/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 249/2023, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2810 – Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1002206 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002207 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento do Cadastro Único do CRAS setor 1 Professora Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA.

TERMOADITIVONº 979/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYCON JUNIOR OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 373/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 096/2022, 162/2022, 264/2022, 338/2022, 131/2023 e 745/2023, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 373/2022, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2810 – Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1002206 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002207 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento do Cadastro Único do CRAS setor 2 Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; MAYCON JUNIOR OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 980/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KASMIM SILVA SANTANA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 094/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 748/2023, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 28/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 094/2023, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2810 – Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1002206 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002207 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento do Cadastro Único do CRAS setor 2 Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; KASMIM SILVA SANTANA.

TERMOADITIVONº 981/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DIENE FIALHO CANDIDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 125/2023, no cargo 0732 - PSICOLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 10/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 125/2023, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 - PSICOLOGO

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0008.2817 – Ações para Atender a Criança e Adolescente Ficha: 2705 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.080017 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2680 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.080017 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala Administrativa da Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social – Familia Acolhedora, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; DIENE FIALHO CANDIDO.

TERMOADITIVONº 982/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GLEICE KELLY CAMPOS BARBOSA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 103/2023, no cargo 0732 - PSICOLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 08/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 07/03/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 103/2023, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 - PSICOLOGO

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 08.0802.08.244.0008.2817 – Ações para Atender a Criança e Adolescente Ficha: 2705 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.080017 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2680 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.080017 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Casa da Criança, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; GLEICE KELLY CAMPOS BARBOSA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 983/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGIANE PEDROSO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 187/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 20/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 187/2023, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0008.2817 – Ações para Atender a Criança e Adolescente Ficha: 2665 – 3.1.90.04.00.00 1.2.501.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2666 – 3.1.90.13.00.00 1.2.501.000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Casa da Criança, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; REGIANE PEDROSO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 984/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SHIRLEY MARTINS DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 202/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 202/2023, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 08.0802.08.244.0008.2817 – Ações para Atender a Criança e Adolescente Ficha: 2665 – 3.1.90.04.00.00 1.2.501.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2666 – 3.1.90.13.00.00 1.2.501.000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Casa do Adolescente, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; SHIRLEY MARTINS DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 985/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELITA CRISTINA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 078/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 14/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 078/2023, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; WELITA CRISTINA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 986/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOICE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 053/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 10/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 053/2023, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; JOICE DA SILVA.

TERMOADITIVONº 987/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 218/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 10/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 218/2023, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 988/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 009/2023, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 02/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 30 horas semanais e o período de vigência até 02/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 009/2023, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.218,06 (Quatro mil duzentos e dezoito reais e seis centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; DANIELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 989/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUELEM DAIANE PERIN BARBOSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 242/2023, no cargo 0732 – PSICOLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 04/11/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 242/2023, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICOLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; SUELEM DAIANE PERIN BARBOSA.

TERMOADITIVONº 990/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SHIRLENE PEREIRA DE LUCENA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 250/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 09/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/08/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 250/2023, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0008.2817 – Ações para Atender a Criança e Adolescente Ficha: 2665 – 3.1.90.04.00.00 1.2.501.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2666 – 3.1.90.13.00.00 1.2.501.000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Casa do Adolescente, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; SHIRLENE PEREIRA DE LUCENA.

TERMOADITIVONº 991/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIOMARA BORGES BONFIM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 190/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 02/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 190/2023, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; SIOMARA BORGES BONFIM.

TERMOADITIVONº 992/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO PINHEIRO MARTINS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 011/2023, no cargo 0732 – PSICOLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 02/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 011/2023, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICOLOGO

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 08.0802.08.244.0008.2817 – Ações para Atender a Criança e Adolescente Ficha: 2665 – 3.1.90.04.00.00 1.2.501.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2666 – 3.1.90.13.00.00 1.2.501.000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Casa do Adolescente, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; MARCELO PINHEIRO MARTINS.

TERMOADITIVONº 993/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ESTER PEDROSA DE CARVALHO NEVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 237/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 237/2023, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 08.0802.08.244.0008.2817 – Ações para Atender a Criança e Adolescente Ficha: 2665 – 3.1.90.04.00.00 1.2.501.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2666 – 3.1.90.13.00.00 1.2.501.000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Casa do Adolescente, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; ESTER PEDROSA DE CARVALHO NEVES.

TERMOADITIVONº 994/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDA DALIANY DA SILVA FACHIN

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 077/2023, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 13/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 30 horas semanais e o período de vigência até 12/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 077/2023, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas semanais

Dotação: 08.0802.08.244.0008.2817 – Ações para Atender a Criança e Adolescente Ficha: 2665 – 3.1.90.04.00.00 1.2.501.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2666 – 3.1.90.13.00.00 1.2.501.000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala Administrativa da Sede da Secretaria Municipal de Assistência – Família Acolhedora, conforme Memorando nº 34.436/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; FERNANDA DALIANY DA SILVA FACHIN.

TERMOADITIVONº 995/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANISIO BORBA BOTELHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 229/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 17/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 17/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 229/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha:1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000-Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANISIO BORBA BOTELHO.

TERMOADITIVONº 996/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILMARA CONSTANCIO DE LUNA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 650/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 659/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 17/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 650/2022.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000-Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GILMARA CONSTANCIO DE LUNA.

TERMOADITIVONº 997/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JEANE GOMES DA CRUZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 660/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 660/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 660/2022.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000-Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JEANE GOMES DA CRUZ.

TERMOADITIVONº 998/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSLAINE APARECIDA WAINER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 757/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 576/2023 e 827/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 21/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 20/09/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 757/2022.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000-Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSLAINE APARECIDA WAINER.

TERMOADITIVONº 999/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 756/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 577/2023 e 828/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 21/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 19/09/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 756/2022.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2580 – 3.1.90.04.02 3.2.621.000604-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2581 – 3.1.90.13.00 3.2.621.000604-030017-Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033032 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.604-030017, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA.

TERMOADITIVONº 1000/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARX ALLAN FREIRE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 579/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 548/2023, no cargo 700 – GESSEIRO, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 04/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 579/2022.

Cargo: 700 – GESSEIRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARX ALLAN FREIRE DA SILVA.

TERMOADITIVONº 1001/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 026/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 013/2023 e 574/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 19/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 17/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 026/2022.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000-Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA.

TERMOADITIVONº 1002/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TASSIA MARIELLY LEITE DA CRUZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 025/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 014/2023 e 575/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 19/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 17/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 025/2022.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000-Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; TASSIA MARIELLY LEITE DA CRUZ.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 27 de outubro de 2023.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

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​EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM OUTUBRO DE 2023, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

​EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM OUTUBRO DE 2023, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM OUTUBRO DE 2023, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM OUTUBRO DE 2023, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.