PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 38/2023

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE PARQUINHOS, PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E MATERIAL PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. A Retificação visa a correção da capacidade técnica da empresa.

Onde se lê:

f) ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a empresa licitante executou o fornecimento de produtos similares em características compatíveis com o objeto da presente licitação, de forma satisfatória, com nome legível do emitente, em papel timbrado, ou em papel sem timbre com carimbo do CNPJ. (Este documento poderá ser assinado digitalmente ou eletronicamente. Caso assinado por servidor de órgão Público, não necessitará de reconhecimento de firma, se por empresa privada, o mesmo deverá vir com reconhecida firma da assinatura do atestante em cartório).

g) Certificado que atende a Norma ABNT (NBR 16.071/2021).

h) Certificado de Inflamabilidade.

i) Certificado de Exposição à Luz e Permeabilidade.

j) Certificado de Reação ao Fogo.

k) Certificado de Altura Crítica de Impacto.

l) Certificado de Permeabilidade.

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Leia-se:

f) ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a empresa licitante executou o fornecimento de produtos similares em características compatíveis com o objeto da presente licitação, de forma satisfatória, com nome legível do emitente, em papel timbrado, ou em papel sem timbre com carimbo do CNPJ. (Este documento poderá ser assinado digitalmente ou eletronicamente. Caso assinado por servidor de órgão Público, não necessitará de reconhecimento de firma, se por empresa privada, o mesmo deverá vir com reconhecida firma da assinatura do atestante em cartório).

As demais clausulas deste edital permanecem inalteradas. Visto que a data prevista para abertura atende o limite do prazo estabelecido em lei, dessa forma permanece inalterada a data de abertura. Fim de Recebimento das Propostas: 14/11/2023 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 14/11/2023. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 – 9 9251 – 9403 ou via email: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital original e presente Retificação, encontram-se a disposição dos interessados no portal: www.bll.org.br/, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

Nobres, 27 de outubro de 2023.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

PREGOEIRA