Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Procuradoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Inexigibilidade nº 004/2023, para aCONTRATAÇÃO DO SHOW DA DUPLA BRENNO REIS & MARCO VIOLA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16 DEZEMBRO DO MUNICIPIO, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICIPIO SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.

Santa Rita do Trivelato - MT, 30 de outubro de 2023.

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DA DUPLA BRENNO REIS & MARCO VIOLA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16 DEZEMBRO DO MUNICIPIO, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICIPIO SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.

VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATADO: DINIZ ENTRETENIMENTO LTDA.

CNPJ Nº: 14.241.577/0001-08.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

HOMOLOGO.

Santa Rita do Trivelato – MT, 30 de outubro de 2023.

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL