Portaria n°753/2023

De 24 de outubro de 2023.

Conceder Férias a Servidora Pública Ana Lúcia Soares Sousa Chagas e dá outras providências.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 69 e § 1º do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Canarana.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Ana Lúcia Soares Sousa Chagas, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, férias regulares por um período de 30 dias a serem gozadas no período de 06 de novembro de 2023 a 05 de dezembro de 2023.

Art. 2º - As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração.

Art. 3º - O período de aquisição de férias compreende a 05/06/2021 a 04/06/2022.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso em 24 de outubro de 2023.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal