DECRETO Nº 99/2023, de 29 de Agosto de 2023.

31 de Outubro de 2023

Pref. Vila Rica

Página : 1

/

7

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

DECRETO Nº 99/2023, de 29 de Agosto de 2023.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA RICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA RICA e autorização contida na Lei Municipal nº 1968/2022, de 21 de Dezembro de 2022.

D E C R E T A:

Art. 1º -

Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 879.365,99, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2038-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$19.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

19.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.367.40.2236-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

3.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2048-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.800,00

1.600.0000604

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção MAC

1.800,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2041-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.323,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.323,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2038-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$6.200,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

6.200,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2041-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.500,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.500,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2041-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$40.498,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.498,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2038-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$45.300,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

45.300,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$16.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

16.000,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.002 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

02.002.4.122.2.2004-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$1.400,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.400,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 28/10/2023, às 15:24:18. Protocolo: 4fb25afb-cc7a-4270-a378-29bed3514452

Página : 2

/

7

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.003 - ASSESSORIA JURIDICA

02.003.4.122.2.2005-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$5.500,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.500,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.005 - UCI - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

02.005.4.124.2.2007-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$6.600,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.600,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.001.4.123.8.2013-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$4.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.001 - GABINETE DO SECRETARIO

05.001.12.122.5.2019-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$3.000,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.366.40.2235-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$2.400,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

2.400,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.003 - TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE

06.003.10.305.85.2057-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$9.100,00

1.600.0000605

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção Vig. Saúde

9.100,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$500,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

500,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2070-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$24.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

24.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$214.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

214.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2041-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$83.000,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

83.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2020-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$19.000,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

19.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.004 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.004.8.244.95.2222-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$8.000,00

1.660.0000000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.000,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 28/10/2023, às 15:24:18. Protocolo: 4fb25afb-cc7a-4270-a378-29bed3514452

Página : 3

/

7

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$1.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.004 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.004.8.244.95.2222-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$6.400,00

1.660.0000000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.400,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.004 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.004.8.244.95.2222-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.500,00

1.660.0000000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.500,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2068-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$90.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

90.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.003 - SAEVIR

07.003.17.512.76.2119-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$20.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.004 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.004.8.244.95.2222-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$2.000,00

1.660.0000000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.001.4.123.8.2013-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$29.494,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

29.494,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001.4.122.2.2002-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$2.288,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.288,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2020-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$83.229,99

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

83.229,99

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.306.36.2144-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$40.800,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.800,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.003 - TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE

06.003.10.305.85.2057-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.533,00

1.600.0000605

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção Vig. Saúde

1.533,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2068-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$20.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 28/10/2023, às 15:24:18. Protocolo: 4fb25afb-cc7a-4270-a378-29bed3514452

Página : 4

/

7

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2068-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$60.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

Art. 2º -

Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$45.300,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

45.300,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$16.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

16.000,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001.4.122.2.2002-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.400,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.400,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001.4.122.2.2002-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.500,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.500,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001.4.122.2.2002-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$6.600,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.600,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.001.4.123.8.2013-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.365.39.2025-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.000,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2070-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$24.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

24.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$214.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

214.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$19.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

19.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

3.000,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 28/10/2023, às 15:24:18. Protocolo: 4fb25afb-cc7a-4270-a378-29bed3514452

Página : 5

/

7

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2309-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.800,00

1.600.0000604

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção MAC

1.800,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.365.39.2025-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.323,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.323,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.365.39.2025-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.500,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.500,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2031-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$21.499,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

21.499,00

05.002.12.365.39.2025-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$9.000,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

9.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2036-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$2.400,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

2.400,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2309-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$9.100,00

1.600.0000604

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção MAC

9.100,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.303.81.2139-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$500,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

500,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2294-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$6.200,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

6.200,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2031-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$9.999,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

9.999,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.004 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.004.8.244.95.2258-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$6.400,00

1.660.0000000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.400,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.004 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.004.8.244.95.2258-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$3.500,00

1.660.0000000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.500,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.004 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.004.8.244.95.2258-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$2.000,00

1.660.0000000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 28/10/2023, às 15:24:18. Protocolo: 4fb25afb-cc7a-4270-a378-29bed3514452

Página : 6

/

7

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.003 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

05.003.12.365.39.2030-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$83.000,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

83.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.004 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.004.8.244.95.2258-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$8.000,00

1.660.0000000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.003 - CULTURA E LAZER

10.003.13.392.48.2100-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$1.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.25.122.61.2280-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$90.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

90.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.25.122.61.2280-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$20.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2020-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$19.000,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

19.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.001.4.123.8.2016-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$29.494,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

29.494,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.006 - SISTEMA DE OUVIDORIA

02.006.4.122.2.2008-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.062,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.062,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.005 - UCI - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

02.005.4.124.2.2007-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.226,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.226,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.003 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

05.003.12.365.39.2035-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$83.229,99

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

83.229,99

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.001 - GABINETE DO SECRETARIO

05.001.12.122.5.2019-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$40.800,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.800,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.003 - TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE

06.003.10.304.85.2058-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.533,00

1.600.0000605

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção Vig. Saúde

1.533,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 28/10/2023, às 15:24:18. Protocolo: 4fb25afb-cc7a-4270-a378-29bed3514452

Página : 7

/

7

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.451.60.2328-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$20.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.451.60.2328-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$60.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

Art. 3º -

Este decreto entra em vigor em 29 de Agosto de 2023, publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de Agosto de 2023.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 28/10/2023, às 15:24:18. Protocolo: 4fb25afb-cc7a-4270-a378-29bed3514452
Voltar ao topo