PORTARIA 223/2023 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
31 de Outubro de 2023
PORTARIA 223/2023
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade no período compreendido entre 18/10/2023 a 14/02/2023 à Srª. REJANE RODRIGUES LEITE, portadora do RG Nº 1585320-9 SSP/MT e do CPF Nº ***706.88***, titular do cargo efetivo 255 Fisioterapeuta – Técnico de Nível Superior da Saúde - 40h Semanais, Matrícula 1605,junto ao Centro de Reabilitação Dr. Marzavão de Siqueira – Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o artigo 127 da Lei Municipal 11/90, Certidão de Nascimento anexos.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai–MT. 27 de outubro de 2023.
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL