PORTARIA N.º 198/2023.

Conceder licença maternidade à servidora pública municipal Srª.INÊS APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder a Licença Maternidade a partir de 01 de outubro de 2023 período de 120 (cento e vinte) dias, a Servidora Pública Municipal, Srª INES APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, que exerce o cargo Apoio Sdm. Educ. não Profissionalizante Manut. E Inf.Estrut, lotado na Secretaria Municipal de Educação conforme Laudo Médico emitido pelo Drº Fábio Coelho –CRM 4621-MT;TEGO- 33500

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira -MT, 02 de outubro de 2023.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal