PORTARIA N°. 309/2023
31 de Outubro de 2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDOR PÚBLICO DO RESPECTIVO CARGO DO CONCURSO PÚBLICO”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder trinta dias (30) de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora:
Nome: (216) SOLANGELE MARLI HORN
Cargo Efetivo: (204) Professora
Lotação: Secretaria Municipal de Educação
Período Aquisitivo: 03/09/2015 à 02/09/2020.
Período de Concessão: 02/10/2023 à 31/10/2023.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação ou afixação nos lugares de costumes, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se,
Cumpra-se.
Apiacás-MT, 02 de Outubro de 2023.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-Prefeito Municipal-