Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária, para respectivos itens nas Atas nº 238, 239, 240 e 241/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0875190-0 SSP/MT e CPF n° 535.561.191-53.

CONTRATADAS:

CONTRATADA	S3M EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS EIRELI	14.805.780/0001-51
CONTRATADA	JONATHAN SILVA LUZ	30.709.546/0001-87
CONTRATADA	STORTE E FONTES LTDA	13.027.126/0001-00
CONTRATADA	JM DISTRIBUIDORA LTDA	41.176.599/0001-04

OBJETO: processo licitatório para futura e eventual aquisição de condicionadores de ar, para atender as demandas das secretarias do poder executivo, juntamente a prefeitura municipal de Confresa – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária nas Atas nº 238, 239, 240 e 241/2023, decorrente do Processo Licitatório nº 153/2023 na modalidade Pregão Presencial SRP nº 038/2023 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, homologadoem 21/08/2023. Conforme solicitação contida no Ofício nº ° 455/CGPMC/2023.

INCLUSÃO:

ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO

UNID: 001 GABINETE DO PREFEITO

PROJ. ATIV.: 1007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CÓD RED: 1050

FONTE: 2.755.0000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 30 de Outubro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem