Publicado na Edição nº 4.279 de 19 de Julho de 2023, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - AMM,

Onde se lê:

“Art. 1º - Nomear em atendimento ao Plano de Adequação e ao Decreto Municipal de Diamantino - MT 116/2023, com o poder somente de orientação, os membros para compor a Comissão Municipal de Proteção de Dados Pessoais, no município de Diamantino - MT, conforme segue:

- Eduardo Antonio Oliveira Martins – Lotação Unidade de Controle Interno;

- Edson Jose da Costa Filho – Lotação: Coordenadoria de Tecnologia da Informação;

- Edvaldo de Almeida Carnauba – Lotação Gabinete do Prefeito;

- Evanilda Martins de Almeida Alessio – Secretária de Administração – Lotação: Secretaria Municipal de Administração;

- Djiony Almeida Mazur – Lotação: Coordenadoria Especial de Contabilidade;

- Louise de Almeida Godoés – Lotação: Coordenadoria Especial de Tributação e Fiscalização;

- Andressa Bueno Batistoni – Lotação: Núcleo de Compras e Contratos;

- Pedro de Almeida Calvo –Lotação Gerência de Cadastro Imobiliário

- Nicholas da Costa Machado – Lotação: Coordenadoria Especial de Licitações;

- Natalia Pereira Magalhães – Lotação: Coordenadoria Secretaria Assistência Social;

- Jessica Thais de Almeida Ferreira – Lotação Assessor Jurídico Secretaria Saúde

- Thalyne Ingrid Almeida Ribeiro – Lotação Assessor Jurídico Secretaria Educação

- Mariana de Souza Lara – Lotação Unidade de Controle Interno.”

Leia-se:

“Art. 1º - Nomear em atendimento ao Plano de Adequação e ao Decreto Municipal de Diamantino - MT 116/2023, com o poder somente de orientação, os membros para compor a Comissão Municipal de Proteção de Dados Pessoais, no município de Diamantino - MT, conforme segue:

- Eduardo Antonio Oliveira Martins – Lotação Unidade de Controle Interno;

- Edson Jose da Costa Filho – Lotação: Coordenadoria de Tecnologia da Informação;

- Edvaldo de Almeida Carnauba – Secretário Municipal de Administração;

- Fernando Pereira Conci – Secretaria Municipal de Administração;

- Djiony Almeida Mazur – Lotação: Coordenadoria Especial de Contabilidade;

- Louise de Almeida Godoés – Lotação: Coordenadoria Especial de Tributação e Fiscalização;

- Andressa Bueno Batistoni – Lotação: Núcleo de Compras e Contratos;

- Adriane Márcia Schmitt Oribes Barbosa – Secretária Municipal de Infraestrutura;

- Pedro de Almeida Calvo –Lotação Gerência de Cadastro Imobiliário

- Nicholas da Costa Machado – Lotação: Coordenadoria Especial de Licitações;

- Natalia Pereira Magalhães – Lotação: Coordenadoria Secretaria Assistência Social;

- Jessica Thais de Almeida Ferreira – Lotação Assessor Jurídico Secretaria Saúde

- Thalyne Ingrid Almeida Ribeiro – Lotação Assessor Jurídico Secretaria Educação

- Mariana de Souza Lara – Lotação Unidade de Controle Interno.”

As disposições passam a vigorar conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições da presente portaria.

Diamantino/MT, 18 de outubro de 2023.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal