Concedente: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – CNPJ: 03.507.522/0001-72.

Convenente: Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Herculano Borges, CNPJ: nº 03.796.779.0001/91.

Lei Municipal: Nº 2.492/2022.

Objeto: Custear despesas que concorram para garantia do funcionamento e melhoria da qualidade do ensino da escola beneficiária.

Valor total: R$14.860,00(quatorze mil oitocentos e sessenta reais)

Valor da Concedente: R$ 14.860,00 (quatorze mil oitocentos e sessenta reais)

Dotação Orçamentária: 1051 33.90.41.00.00.1500100100

Data: 23.10.2023 Prazo de Vigência: 23.10.2023 a 31.12.2023.