Concedente: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – CNPJ: 03.507.522/0001-72.

Convenente: Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Silvana de Souza Daniel, CNPJ: nº 10.378.988.0001/80.

Lei Municipal: Nº 2.492/2022.

Objeto: Custear despesas que concorram para garantia do funcionamento e melhoria da qualidade do ensino da escola beneficiária.

Valor total: R$ 12.360,00(doze mil trezentos e sessenta reais)

Valor da Concedente: R$ 12.360,00(doze mil trezentos e sessenta reais)

Dotação Orçamentária: 1051 33.90.41.00.00.1500100100

Data: 23.10.2023 Prazo de Vigência: 23.10.2023 a 31.12.2023.