PORTARIA N° 069, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

“Transfere o feriado do dia do Evangélico e estabelece ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Colniza e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, no uso legal de suas atribuições estabelecidas em Lei;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal de Nº 111/GP/2023 de 20 de outubro de 2023, emitido pela Prefeitura Municipal de Colniza-MT;

CONSIDERANDO o feriado municipal do dia 31 de outubro de 2023 (terça-feira) Dia do Evangélico;

CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 02 de novembro de 2023 (quinta-feira) Dia de Finados.

R E S O L V E:

Art. 1º - Transferir o Feriado municipal do dia 31 de outubro de 2023 (terça feira) dia do Evangélico para o dia 01 de novembro de 2023 (quarta feira).

Art. 2° - Decretar ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira);

Parágrafo Único: Expediente normal no dia 31 de outubro de 2023.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete da presidência Câmara Municipal de Colniza/MT, em 30 de outubro de 2023.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

PRESIDENTE

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal. Colniza - MT, 30 de outubro de 2023.

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Ezequias Dedé de Souza

Presidente