PREFEITURA DE SANTA CARMEM

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 252/2023

Processo Administrativo Licitatório nº 385/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ASSUNTO:	Aquisição de palheta sax alto e tenor para substituição nos instrumentos sax da Fanfarra Municipal.
EMPRESA:	UNIVERSO MUSICAL LTDA
CNPJ:	10.754.480/0001-30
VALOR TOTAL:	R$ 200,50 (duzentos reais e cinquenta centavos).

Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administração noticiado e a dispensa de licitação reconhecida pelo parecer favorável da assessoria jurídicas e administrativas, exarado no Processo de Dispensa de Licitação 252/2023 de 31/10/2023, que acolho, RATIFICO a validade do ato para a contratação direta da empresa UNIVERSO MUSICAL LTDA nos termos e na forma do previsto no "caput" dos artigo75 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. Publique-se esta ratificação. Providencie a reserva dos recursos.

Prefeitura de Santa Carmem, em 31 de outubro de 2023.

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RODRIGO AUDREY FRANTZ

Prefeito Municipal