PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2023

PREGÃO PRESENCIAL N°. 048/2023

O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 03.204.187/0001-33, com Sede Administrativa na Av. Comendador José Pedro Dias, 979–N, CEP: 78.560-000, fone (66) 3557-1505, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº. 002/2023 de 04 de Janeiro 2023, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME – EPP – CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº. 1.117/2018, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor Preço por Item para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL – TIPO PINTURA PARA A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PINTURA INTERNA E EXTERNA PARA A MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme o Termo de Referência do ANEXO I.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

CONFORMIDADE: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI Nº. 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 QUE INSTITUI A MODALIDADE PREGÃO, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº. 1.117 DE 15 DE MARÇO DE 2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA

DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO

DATA: 14/11/2023

HORÁRIO: DAS 07:30 HORAS ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE LOCAL-MT)

LOCAL: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA AV. COMENDADOR JOSÉ PEDRO DIAS, Nº. 979-N, CENTRO, CEP: 78.563-000.

DO JULGAMENTO

DATA: 14/11/2023

HORÁRIO: ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE LOCAL-MT)

LOCAL: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA AV. COMENDADOR JOSÉ PEDRO DIAS, Nº. 979-N, CENTRO, CEP 78.563-000.

Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço eletrônico www.tabapora.mt.gov.br e (ou) via e-mail licitacao@tabapora.mt.gov.br acima citado, ou pelo Telefone 66-3557-1248, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas as 17:00 horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Tabaporã – MT, 30 de Outubro de 2023.

HELIELSON TEODORO ALVES

Pregoeiro Nomeado

Portaria nº. 002/2023