EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2023/PSP N° 001/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos aprovados e/ou Classificados no Processo Seletivo, objeto do Edital de Processo Seletivo Público PSP N° 001/2023, que seguem relacionados no ANEXO I do presente Edital, para comparecerem na na Prefeitura Municipal de Juína, , Tv. Emmanuel, 33N – Centro, Juína-MT, no horário das 07:30h às 10:30h ou 13:30h às 16:30 horas, no prazo de 05 dias úteis a contar da data de publicação do edital de convocação, munidos dos documentos solicitados nos Anexos: II, III, IV, V e VI.

Os Convocados pelo presente Edital tornam-se cientes dos prazos acima citados.

O não Comparecimento no prazo previsto neste Edital de Convocação implicará na desclassificação dos candidatos, sendo, portanto, considerados desistentes para todos os efeitos legais.

Integram o presente Edital, passando do mesmo a ser parte integrante, os seguintes ANEXOS:

I – ANEXO I: RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS;

II – ANEXO II: RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO;

III - ANEXO III: RELAÇÃO DE EXAMES

IV - ANEXO IV: DECLARAÇÃO QUANTO AO EXERCÍCIO OU NÃO DE OUTRO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA;

V - ANEXO V: DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES;

VI - ANEXO VI: DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO DE TRABALHO;

O presente Edital entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Juína-MT, 30 de outubro de 2023.

PAULO AUGUSTO VERONESE

Prefeito Municipal

ANEXO I

RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS

I – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF CENTRAL

CLASSIFICAÇÃO	CANDIDATO
1º	GABRIELA DE SOUSA CORDEIRO
2º	HELENA BARBOSA SILVA

II – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF PALMITEIRA

CLASSIFICAÇÃO	CANDIDATO
1º	ELIANE MARQUES AVELINO

III – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF MÓDULO 05 - EQUIPE 01

CLASSIFICAÇÃO	CANDIDATO
1º	TATIANE APARECIDA DOS SANTOS

IV – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF MÓDULO 05 - EQUIPE 02

CLASSIFICAÇÃO	CANDIDATO
1º	JOANA DE JESUS SANTANA
2º	ROBSON ALESSANDRO RODRIGUES

V – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF MÓDULO 06 – EQUIPE 01

CLASSIFICAÇÃO	CANDIDATO
1º	SANDRA MENDONÇA

VI – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF MÓDULO 06 – EQUIPE 02

CLASSIFICAÇÃO	CANDIDATO
1º	NEIDE LUCIO MACHADO

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO

Fotocópia das seguintes documentações:

a) ( ) RG - Cédula de Identidade, comprovando a idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

b) ( ) CPF;

c) ( ) Situação cadastral do CPF

d) ( ) Título de Eleitor;

e) ( ) Comprovante de votação na última eleição que antecederem à posse, se à época já possuía 18 (dezoito) anos;

f) ( ) Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (quando do sexo masculino);

g) ( ) Certidão de Nascimento ou Casamento;

h) ( ) Comprovante de residência em nome do admitido (atualizado na data da posse);

i) ( ) CNH - Carteira Nacional de Habilitação (para os cargos específicos);

j) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, através de:

( ) Certificado ou Diploma;

( ) Declaração de conclusão de curso Original ou autenticada em cartório (se não possuir o Certificado ou Diploma;

( ) Histórico escolar;

k) ( ) E-mail obrigatório Apresentar fotocópias (legíveis) com exibição dos documentos originais das seguintes documentações:

a) ( ) CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (de todas as páginas preenchidas) e documento original;

b) ( ) PIS/PASEP (atualizado);

c) ( ) Certidão de Nascimento e RG e CPF (se tiver) dos filhos dependentes (se for o caso);

d) ( ) Caderneta de vacinação para os filhos menores de 05 anos (se for o caso);

e) ( ) Tipagem Sanguínea;

f) ( ) CPF Esposo(a)

Apresentar documentação no original das seguintes documentações:

a) ( ) 01 (uma) fotografia, tamanho 3x4, recente e colorida;

b) ( ) Declaração de horário de trabalho, se possuir outro vínculo empregatício, para demonstração de compatibilidade com o horário disponível e de interesse do Órgão Público;

c) ( ) Certidão negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da Comarca do domicílio dos últimos cinco anos de 1º e 2º grau, relativa à existência ou inexistência de ações cíveis e criminais (com transito em julgado): www.tjmt.jus.br / www.jfmt.jus.br;

d) ( ) Declaração de não Acumulação de Cargos Públicos. (declaração de que não ocupa outro cargo ou função pública (nos casos de acumulação lícita de cargos, deverá ser indicado o cargo já ocupado);

e) ( ) Declaração de Bens e Valores;

OBS: Para quem declara imposto de renda: tirar cópia da declaração de IRRF e não é necessário preencher a Declaração de Bens e Valores;

f) ( ) Exames Complementares necessários para o Atestado ou Laudo da Avaliação da Aptidão Física e Mental (Perícia Médica), conforme relacionados no ANEXO III, do presente Edital; ( Verificar na SEGMED quais exames serão por conta do convocado)

g) ( ) Conta Corrente ou Salário Banco Bradesco - Agência de Juína

ANEXO III

RELAÇÃO DOS EXAMES COMPLEMENTARES

EXAMES COMPLEMENTARES
EXAME
Ø Avaliação de Aptidão Física e Mental; Ø Hemograma; Ø Glicemia; Ø Eletrocardiograma com laudo; Ø Audiometria; Ø Raio X do Tórax - PA e perfil e RX de coluna; Ø Anti HBS; Ø Avaliação Postural Fisioterapeuta; Ø Tipagem Sanguínea; Ø Carteira de vacinação atualizada;
OBSERVAÇÃO: Os Exames Complementares relacionados na presente Tabela antes de ser apresentados na Divisão de Recursos Humanos, deverão ser apresentados pelo candidato Convocado no momento que for submetido a Avaliação da Aptidão Física e Mental (Perícia Médica), cuja data deverá ser agendada pelo mesmo com antecedência, na data, horário e local abaixo discriminados:
DATA: HORÁRIO: LOCAL: ENDEREÇO: TELEFONE:	30/10/2023 a 06/11/2023; 08:00 às 17:00 horas; SEGMED SEGURANÇA DA MEDICINA DO TRABALHO; Avenida Cristiane Casquet, Bairro Módulo 01, Juína-MT; (66) 3566-5725.

ANEXO IV

DECLARAÇÃO QUANTO AO EXERCÍCIO OU NÃO DE OUTRO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA

Eu,__________________________________________, portador (a) da Cédula de Identidade nº ______________ _____/_____ e do CPF nº. _____._____._____-____, residente e domiciliado na Avenida/Rua _________________________________________________________________, nº_____, Bairro _____________________, neste Município de JUINA-MT, venho através do presente DECLARAR para os devidos fins que se fizerem necessários que ao assumir o cargo de __________________________________________ , não acumularei cargos nas situações proibidas pela legislação em vigor,( inciso XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal).

E para que esta Declaração surta os seus efeitos legais, dato e assino a presente em duas vias de igual e teor forma.

Juína/MT, em _____/_____/_______.

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ANEXO V

DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES

Eu, ____________________________________, portador (a) da Cédula de Identidade nº ______________ _____/_____ e do CPF nº. ____.____.____-___, residente e domiciliado neste Município de JUINA-MT, venho através de o presente DECLARAR para os devidos fins que se fizerem necessários que__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.

E para que esta Declaração surta os seus efeitos legais, dato e assino o presente em duas vias de igual e teor forma.

Juína/MT, em _____/_____/_______.

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ANEXO VI

DECLAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO DE TRABALHO

Eu,________________________________________, portador (a) da Cédula de Identidade nº ______________ _____/_____ e do CPF nº. _____._____._____-____, residente e domiciliado neste Município de JUINA-MT, venho através do presente DECLARAR para os devidos fins que se fizerem necessários que possuo vínculo empregatício _______________________________________________________________no período __________________das _____:_____ as _____:_____.

E para que esta Declaração surta os seus efeitos legais, dato e assino a presente em duas vias de igual e teor forma.

Juína/MT, em ____de ______________ de _______.

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