Portaria 538/2023 de 31 de Outubro de 2023.
31 de Outubro de 2023
Portaria 538/2023 de 31 de Outubro de 2023.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 112/2023 Previcon de 30/10/2023 e a Conclusão do Processo Administrativo 2023.03.06106P de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR em 31/10/2023 a Título de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho o servidor público municipal ALENCAR JOSÉ DE CASTRO, matricula 012507, efetivo no cargo de APOIO ADM EDUC/MOTORISTA TRANSP. ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Transporte Escolar.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Confresa-MT, 31 de Outubro de 2023.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito MunicipalPortaria 538/2023 de 31 de Outubro de 2023.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 112/2023 Previcon de 30/10/2023 e a Conclusão do Processo Administrativo 2023.03.06106P de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR em 31/10/2023 a Título de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho o servidor público municipal ALENCAR JOSÉ DE CASTRO, matricula 012507, efetivo no cargo de APOIO ADM EDUC/MOTORISTA TRANSP. ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Transporte Escolar.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Confresa-MT, 31 de Outubro de 2023.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal