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Pref. Várzea Grande

A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana neste ato representado pelo Secretário Breno gomes, vem através desta autorizar a empresa: SAMEDAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 27.203.302/0001-13, para a urbanização da praça Nossa Senhora da Guia (rotatória aeroporto), para atender o Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações, em conformidade da lei 8.666 de 1993, a partir de 31 de Outubro de 2023, conforme o contrato 301/2023 neste ato representado pelos seus sócios administradores, o Senhor HEBER JUNIO MEDEIROS NOVAIS, inscrito no CPF sob o nº 032.489.611-55, e o Senhor EDER SALVADOR, inscrita no CPF sob o n° 720.312.201-87e pela fiscalização do contrato o servidor ENODES SOARES FERREIRA, lotado na secretária de assuntos estratégicos, portador do RG n° MG11532814 SSP MT/MT, CPF n° 009.038.211-09, Matrícula n°121379, Arquiteto e Urbanista, CAU nº A56503-2.

Insta frisar que para o início da operação a empresa deverá manter a regularidade fiscal e trabalhista, bem como apresentar seguro no valor de 5% como garantia contratual nos termos art. 56 da lei 8.666/93.

Várzea Grande-MT, 30 outubro de 2023.

Breno Gomes

Secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana

SAMEDAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Empresa Contratada