PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 350/2023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL, DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Nova Brasilândia/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NAS RUAS: Rua Projetada 01, Rua A, Rua Dalvina Alves de Oliveira, Rua I, Rua J, Rua Pedro Romão e Rua Canuta Xavier de Matos no Distrito Peresópolis deste mesmo município. Área: 6.235,99 m²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: Alexandre Cesar da Silva Moraes CREA: 120.156.967-2

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: SAULO NAKAMURA

CREA: SP69469716

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Nova Brasilândia, 30 de outubro de 2023.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

SAULO NAKAMURA

ENGENHEIRO CIVIL