“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES JOÃO JOAQUIM DA SILVA “JOÃO UMUARAMA” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sancionada a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada a quadra de esportes JOÃO JOAQUIM DA SILVA, “JOÃO UMUARAMA”, localizada na Avenida Pedro Coelho Portilho, entre a Avenida José Jacinto Borges Neto e Avenida Clementina Ferri.

Art. 2º Compete ao Poder Executivo Municipal, a partir da entrada em vigor da presente lei, providenciar a devida colocação de placa indicativa.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal.

São José do Rio Claro – MT, 27 de outubro de 2023.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal