Retifica-se a publicação do decreto 189/2023, publicado em 31 de outubro de 2023, edição ANO XVIII | N° 4.351, PAG. 262, por motivos de erros de digitação, passando a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

Art. 1º- Fica decretado Ponto Facultativo no dia 03 de outubro de 2023 (sexta-feira), nas repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, excepcional os órgãos considerados essenciais, que devem funcionar seguindo escala a ser elaborada pelo Secretário da pasta;

Lê-se:

Art. 1º- Fica decretado Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), nas repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, excepcional os órgãos considerados essenciais, que devem funcionar seguindo escala a ser elaborada pelo Secretário da pasta;

Nova Bandeirantes, em 31 de outubro de 2023.