MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

ART. 1º. – EXONERAR para fins de regularização o Senhor JARBAS TUPINAMBAS CARVALHO SANTOS, portador daCédula de Identidade n.º 0205836054 SSP/BA e do CPF sob o n.º 186.025.175-72, matricula 01.01.001, do cargo efetivo de Agente Administrativo, nomeado conforme Decreto nº 162 de 28 de dezembro de 1990.

ART. 2º. Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de novembro de 1992, revogadas as disposições contrárias.

Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 19 de outubro de 2023.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal