DECRETO Nº 130-2023

“Declara Feriado Municipal no dia 02 de novembro de 2023 e ponto facultativo dia 03/11/2023 dá outras providências.”

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições legais e:

Considerando as celebrações do dia dos Finados;

Considerando o Feriado Nacional do dia 02 de novembro de 2023 (quinta-feira);

D E C R E T A

Art.1º - Fica declarado FERIADO, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, o dia 02 de novembro de 2023 (quinta-feira) e dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira) Ponto Facultativo, com suspensão dos expedientes.

Art.2º - O disposto no artigo anterior não se aplicará aos setores que prestam serviços essenciais, em especial ao Hospital Municipal, limpeza pública, vigilâncias em saúde e Conselho Tutelar, os quais manterão equipes permanentes de atendimento.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nossa Senhora do Livramento, 31 de outubro de 2023.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL