“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO CORRENTE, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO – FERIADO DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

ELSON FARIAS DE SOUSA, Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, (sexta-feira), em virtude do FERIADO DE FINADOS, dia 02 de novembro de 2023 (quinta-feira).

Art. 2º - Em razão do disposto no artigo 1º, não deverão funcionar, no dia 03 de novembro corrente, os órgãos da Administração Pública Municipal, que retornará o expediente normal no dia 06 de novembro de 2023 (segunda-feira).

Art. 3º - Ficam mantidos os serviços essenciais, tais como: atendimento à saúde que será com equipe reduzida, coleta de lixo urbano e distribuição de água potável.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Serra Nova Dourada – MT 30 de outubro de 2023.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL