DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DE PORTO ESPERIDIÃO – MT

O senhor MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e em vista do disposto no artigo 9º da lei Estadual nº 8.469/06 e no artigo 8º da Lei Municipal nº 622/2013:

DECRETA:

Artigo 1º. Ficam as pessoas abaixo nomeadas para compor a Comissão Municipal de Transporte Escolar, a partir de 18 de outubro de 2023, por um período de 02 (dois) anos, conforme representações a seguir:

I – PODER EXECUTIVO:

Rober Lucas de Almeida Silva

II – PAIS DE ALUNOS:

Luana da Silva Cebalho

III – ESTUDANTES

Carmelito Guilherme Cebalho dos Santos

IV – PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

Márcia Cristina Batista

V- PROFESSORES DA REDE ESTADUAL

Magno Fernandes de Godoi

VI – CONSELHO DO FUNDEB/PNATE

Ana Odete de Oliveira

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Artigo 3º - Revogam – se as disposições em contrário

Gabinete do prefeito Municipal de Porto Esperidião/MT em 31 de outubro de 2023.

Martins Dias de Oliveira

Prefeito Municipal