Dispõe sobre a designação do Responsável pela Unidade de Compras do Poder Legislativo e dá outras providências.

Jose Carlos Batista, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso (Gestão 2023/2024), no uso das atribuições que lhes confere a Lei.

Considerando, o art. 2º da Lei Municipal nº 1.247/2023;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a Servidora MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA, efetiva no cargo de Contadora, Matrícula Funcional 100, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Compras do Poder Legislativo de Itiquira-MT, com as atribuições descritas na Lei Municipal nº 1247/2023, a partir do dia 1º de novembro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente e na íntegra as Portarias Legislativas nº 092/2023 e nº 093/2023.

Registre-se,

Publique-se e Afixe-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.

Itiquira-MT, 31 de outubro de 2023

_____________________________________

Jose Carlos Batista

Presidente

Gestão 2023-2024