DECRETO Nº. 435/2023.
1 de Novembro de 2023
SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:Artigo 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas no âmbito do Município de Carlinda/MT no dia 03 de novembro de 2023, em virtude do “Dia de Finados”, feriado nacional no dia 02 de novembro de 2023.
Artigo 2º - O Pronto Atendimento e o Serviço de Coleta de Lixo terão seu funcionamento normal.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 31 de outubro de 2023.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Prefeito Municipal