PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 35/2023

ADESÃO (CARONA) Nº 05/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Lambari D’Oeste – MT, no uso das atribuições e com fundamento nas Leis 10.520/2001, 8.666/93, Decreto Federal n.º 7.892/13 e manifestação positiva através de Parecer da Assessoria Jurídica deste município, resolve, HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” que consiste na “contratação de empresa especializada para futura e eventual locação de materiais e insumos para a execução de montagem, manutenção e desmontagem da decoração e iluminação natalina em locais específicos de Lambari D’Oeste - MT; durante o período de permanência da decoração e de todos os acessórios necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência”. Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 05/2023, oriunda do Pregão Presencial RP nº 05/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ - MT, tendo como vencedora a empesa L. BRUM DA SILVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.947.845/0001-42, com sede na Rua Beira Rio, nº 284, Jardim das Oliveiras, CEP 78.200-285, Cáceres - MT, pelo valor global de R$ 1.276.410,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e dez reais). Determino ainda que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação pretendida.

Lambari D’Oeste - MT, 31 de outubro de 2023.

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal