PORTARIA Nº 194/2023

de 31 de Outubro de 2023.

“Nomeia comissão julgadora, para julgar documentos, referente ao concurso de projetos, a ser realizado junto as Secretarias deste Município e dá outras providências”

ALEX STEVES BERTO, Prefeito Municipal de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao disposto no art. 30 do Decreto Federal de nº 3.100/99 e do art. 4º da Lei Municipal 1.699/2023,

R E S O L V E

Art. 1º. Nomear a Comissão Julgadora do concurso de Projetos para seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, para formação de vínculo de cooperação, por meio de Termo de Parceria, encarregada de julgar os documentos referentes ao concurso de projeto a ser realizado para atender a demanda das Secretarias deste município, ficando assim formalizada, com os membros abaixo descritos:

a) Karla do Nascimento Strack;

b) Luiz Henrique Almeida da Luz;

c) Douglas Botelho da Silva;

d) Luciana Erika Camargo de Moraes;

e) Michele Fernandes da Silva;

Art. 2º. A presente Comissão será presidida pela Sra. Michele Fernandes da Silva.

Art. 3º. A Comissão Permanente de Licitação, juntamente com Equipe de Assessoria irá apoiar de forma operacional a referida comissão.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Rosário Oeste – MT, em 31 de Outubro de 2023.

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal